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Ata nº. 14/2021

Aprovada na Sessão do dia 05 de Julho de 2021.

Decreto Legislativo nº. 09.2021

Medidas de Prevenção ao Covid-19

Decreto Legislativo nº. 08.2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS.

“NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº. 001/2021”.

Portaria nº. 009/2021

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021.

Resolução Legislativa nº. 005/2021

EDITAL PSS Nº. 004/2021

“DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2021”

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2021

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Braga/RS.

EDITAL PSS Nº. 003/2021

Dispõe sobre resultado preliminar de classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 001/2021.

Autoriza o Poder Legislativo de Braga/RS, a conceder Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Câmara de Vereadores de Braga/RS, no exercício de 2021, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº. 006.2021

Medidas de Prevenção ao Contágio pelo Covid-19.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Edital PSS nº. 001/2021

Decreto Legislativo nº. 05/2021 – – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS.

Decreto Legislativo nº. 005/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 2.444/2021 – ALTERA LM Nº. 2.409/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS.

Decreto Legislativo nº. 03/2021

AUTORIZA VEREADORES A SE DESLOCAREM PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAR DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PARA MESAS DIRETORAS E VEREADORES.

Resolução Legislativa nº. 001.2021

Reunião realizada no dia 09.11.2020. Pauta: Projetos de Lei nº 73, 74 e 75/2020, todos de autoria do Poder Executivo e Projeto de Resolução nº 19/2020.

ATA nº 067/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto Legislativo nº. 13/2020

“REQUISITA FÉRIAS.”

Portaria nº. 15/2020

Reunião realizada no dia 09.11.2020. Pauta: Projetos de Lei nº 73, 74 e 75/2020, todos de autoria do Poder Executivo e Projeto de Resolução nº 19/2020.

ATA nº 065/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião realizada no dia 03.11.2020. Pauta: Projeto Legislativo nº 13/2020.

ATA nº 064/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada no dia 03.11.2020. Pauta: Projeto de Lei nº 72/2020, Projeto Legislativo nº 13/2020 e Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020.

ATA nº 063/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião realizada no dia 19.10.2020. Pauta: Resolução nº 17 e 18/2020, bem como para analisar, discutir e emitir Projeto de Decreto Legislativo acerca das Contas de Governo do Poder Executivo, ano de 2018.

ATA nº 062/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada no dia 19.10.2020. Pauta: Projetos de Resolução nº 17 e 18/2020.

ATA nº 061/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Temas relativos a processo de contas de Governo do Município de Braga. Exercício de 2018. Parecer Prévio do Tribunal de Contas favorável à aprovação das contas. Gestão do Senhor Carlos Alberto Vigne, da Senhora Inez Terezinha Lorenzatto Della Libera e do Senhor Bolivar José Della Libera.

PARECER JURÍDICO nº 004/2020

Orientações acerca das vedações trazidas pela Lei Complementar nº 173/2020 – art. 8º.

PARECER JURÍDICO nº 03/2020

EMENTA: LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratação direta. Contratação de Empresa da área da tecnologia da informação para implementação de processo legislativo eletrônico. Possibilidade.

PARECER JURÍDICO nº 02/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS.

Decreto Legislativo nº. 09/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS.

Decreto Legislativo nº. 08/2020

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Resolução nº. 23/2020

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Resolução nº. 22/2020

DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº. 21/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto Legislativo nº. 12/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BRAGA PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto Legislativo nº. 11/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BRAGA/RS PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto Legislativo nº. 10/2020

Reunião realizada no dia 05.10.2020. Pauta: Projetos de Lei nº 69, 70 e 71/2020, todos de autoria do Poder Executivo e Projetos Legislativos nº 10, 11 e 12/2020.

ATA nº 058/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada no dia 05.10.2020. Pauta: Projeto de Lei nº. 070/2020 de autoria do Poder Executivo.

ATA nº 57/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião realizada no dia 05.10.2020. Pauta: Projetos de Lei nº 68, 69, 70 e 71/2020, todos de autoria do Poder Executivo e Projetos Legislativos nº 09, 10, 11 e 12 e Projeto de Resolução nº 16/2020.

ATA nº 056/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião realizada no dia 21.09.2020. Pauta: Projetos de Lei nº 065, 066 e 067/2020, todos de autoria do Poder Executivo.

ATA nº 055/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada no dia 21.09.2020. Pauta: Projetos de Lei nº 065, 066 e 067/2020, todos de autoria do Poder Executivo.

ATA nº 053/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião realizada no dia 08.09.2020. Pauta: Projeto de Lei nº 64/2020, de autoria do Poder Executivo e Projeto de Resolução nº 14/20 de autoria do Poder Legislativo.

ATA nº 052/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR AUXÍLIOS/CONVÊNIO”.

Projeto de Lei nº. 067/2020

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”.

Projeto de Lei nº. 066/2020

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁCTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº. 065/2020

AUTORIZA VEREADOR A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE – RS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA FAMURS, CDP E SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA.

Resolução nº. 20/2020

Reunião realizada no dia 08.09.2020. Pauta: Projeto de Lei nº 064 de autoria do Poder Executivo e Projeto de Resolução nº 14/2020 de autoria do Poder Legislativo.

ATA nº 051/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião realizada no dia 10.08.2020. Pauta: Projeto de Lei nº 62/2020, de autoria do Poder Executivo.

ATA nº 050/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada no dia 10.08.2020. Pauta: Projetos de Lei nº. 62 e 63 de autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 001/2020 de Iniciativa Popular.

ATA nº 49/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião realizada no dia 10.08.2020. Pauta: Projetos de Lei nº 053, 062 e 063/2020, de autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 001/2020 de Iniciativa Popular.

ATA nº 048/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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