PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 SESSÃO SERÁ REALIZADA HOJE, 14/02 ÀS 19H. – ATA Nº. 03/2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: REQUERIMENTO SR. MOZARTE; Ofício nº. 003/2024/GAB/CV. CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO PARA O SR. MOZARTE FALAR SOBRE O ASSUNTO SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE […]
PAUTA DA 01ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 01ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 – ATA Nº. 02/2024 DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício nº. 001/2024/GAB/CV; COMUNICADOS BANCADAS; Portarias nº. 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08/2024; Ofício Circular Cisa nº. 02/2024; Cartório Eleitoral – Comunicado; Ofício SMS nº. 08/2024. – ELEIÇÃO DE […]
PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2024 – LEITURA DO OFÍCIO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE. – ORDEM DO DIA: – ATA Nº. 36/2023 – 04ª Sessão Extraordinária. – ATA Nº. 01/2024 – 01ª Sessão Extraordinária. – PROJETO DE LEI Nº. 005/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO […]
PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Pauta da 1ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024 (às 19 h do dia 22/01/2024) Projeto de Lei nº 01/2024 – Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores ativos nos proventos dos servidores inativos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 02/2024 – Altera o valor do vale-alimentação e dá outras providências. Projeto […]
DEVOLUÇÃO DO SUPERÁVIT DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS
DEVOLUÇÃO DO SUPERÁVIT DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS No dia 28 de Dezembro de 2023, às 19h, ocorreu a 04ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023, que tinha como pauta o Projeto de Resolução nº. 25/2023, para a devolução do Superávit Financeiro de 2023 (sobra de recursos oriundos do duodécimo do Poder Legislativo). A Sessão […]
TOMA POSSE A NOVA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS
TOMA POSSE A NOVA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS No dia 28 de Dezembro de 2023, na 04ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023, ocorreu a formação e posse da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o exercício de 2024. O Presidente e Vice-Presidente atualmente são escolhidos conforme ordem de votação nas eleições municipais, […]
Aprovadas e sancionadas as Emendas Parlamentares Impositivas dos Vereadores de Braga/RS
Aprovadas e sancionadas as Emendas Parlamentares Impositivas dos Vereadores de Braga/RS Na Sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2023, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024. Com ela foi aprovada a Emenda Modificativa nº. 01/2023 na qual traz as Emendas Impositivas Parlamentares para o Exercício de 2024. […]
Pauta da 04ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023
Pauta da 04ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023 (às 19h do dia 28/12/2023) ATA Nº. 35/2023 DA 32ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 25/2023 – DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
32ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 32ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 34/2023 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. – ESPAÇO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE FAZER O USO DA PALAVRA, CONFORME SOLICITADO POR OFÍCIO. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício SMS Nº. 168/2023; Ofício Circular DCF nº. 32.2023; Ofício Nº. 58/2023/GAB/CV; Notícia Poder Legislativo […]
PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS RECEBE SELO PRATA EM QUALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS
A Câmara Municipal de Braga/RS recebeu o Selo Prata de Transparência, conforme levantamento do Radar Nacional de Transparência Pública, que integra o Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O ofício do Tribunal de Contas do Estado do RS anunciando o nível de transparência do Portal […]
31ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 ATA Nº. 33/2023 DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício nº. 290/2023/GP; Ofício da 140ª Zona Eleitoral; Ofício nº. 056/2023/GAB/CV; PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO Nº. 013/2023 – VER. ADIMIR WERNER SCHMITT. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023 […]
30ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 31/2023 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Moção de Pesar nº. 12/2023; Ofício nº. 279 e 280/2023/GP. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, ALTERA […]
PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023
PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 30/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SEFAZ nº. 027/2023; Requerimento Pais dos alunos da Escola Albino Venzo; Ofício nº. 269 e 270/2023/GP; Convite Secretaria de Educação. Espaço para os pais dos alunos da Escola Municipal Albino Venzo se manifestarem, conforme solicitado. LEITURA DOS […]
ADIAMENTO DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023
A Câmara Municipal de Vereadores de Braga/RS, por seu Presidente Fabio Rocha, vem através deste informar que, a 29ª Sessão Plenária que seria realizada nesta segunda-feira, 20, foi transferida através da Resolução Legislativa nº. 40/2023, para a próxima quarta-feira, 22 de novembro, às 19 horas. O motivo do adiamento foi o falecimento do Ex-Vereador Waldemar […]
Pauta da 28ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 ATA Nº. 30/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Nota de Agradecimento Comunidade da Localidade de Sítio Pinhal. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moção de Pesar nº. 10/2023. PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos 011 e 012/2023 – Ver. Bolivar José Della Libera. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI […]
Pauta da 27ª Sessão Plenária Ordinária
PAUTA DA 27ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 ATA Nº. 29/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 010/2023/SEC – Promotoria de Justiça; Ofício nº. 3052/2023/GIGOV/PF; Ofício nº. 002/2023/GP. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Oficio nº. 051/2023/GB/CV; Moção de Pesar nº. 09/2023. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 21/2023 – AUTORIZA […]
Pauta da 26ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 28/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Oficio nº. 050/2023/GAB/CV. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 025 e 026/2023; Ofício nº. 235/2023/GP LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 19/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A […]
CONVITE PARA SESSÃO SOLENE
O Poder Legislativo de Braga – RS, tem a honra de convidar a todos, para participar da Sessão Solene de Inauguração do Plenário com a denominação Ademar Andolhe, que se realizará no dia 13 de Outubro de 2023, às 19 horas, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores (Avenida Marechal Floriano Peixoto, 419, Sala […]
Pauta da 25ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 27/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moções nº. 07 e 08/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Convite Fazenda da Esperança; Ofício nº. 01/2023 Gabinete da Primeira-Dama. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 18/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA […]
Pauta da 24ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 ATA Nº. 25/2023 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA. ATA Nº. 26/2023 DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 047, 048, 049/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 335/2023; Ofício nº. 218/2023/GP; Ofício nº. 162/2023/SMECT. PEQUENO EXPEDIENTE: Indicações nº. 14, 15 e 16/2023 da Ver. Ceni […]
Poder Legislativo de Braga/RS participa de Projeto Legislativo nas Escolas
Na manhã desta quarta-feira, 27, o Poder Legislativo de Braga/RS em parceira com a UVB – União dos Vereadores do Brasil, promoveu uma palestra sobre o Legislativo, visando aproximar e conscientizar os jovens sobre política, democracia e cidadania. O Projeto Legislativo nas Escolas, tem como missão, levar Educação Legislativa e Cidadania através da União dos […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA O 02º QUADRIMESTRE DE 2023
No dia 25 de Setembro de 2023, às 8 horas, foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência era o Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 2º Quadrimestre de 2023. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida […]
Pauta da 23ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 24/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 45 e 46/2023; Decreto Legislativo nº. 07/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 209/2023/GP, Ofício SEFAZ nº. 020/2023; Requerimento Sr. Vilmar Nascimento e Requerimento Sindicato. PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 010/2023 – Vereador Bolivar José […]
Pauta da 22ª Sessão Plenária Ordinária de 2023.
PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 23/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Decreto Legislativo nº. 06/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Relatório nº. 009/2023 – Controle Interno. PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 009/2023 – Vereador Bolivar José Della Libera. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023 […]
Pauta da 21ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023: – ATA Nº. 21/2023. – ATA Nº. 22/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 044/2023/GAB/CV. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício 2307/2023/GIGOV/PF. PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 12/2023 – VER. ORLANDO RICARDO TAVARES. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023 – AUTORIZA O […]
PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 (23/08/2023 às 17h30min) ORDEM DO DIA: – PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 44/2023. – PROJETO DE LEI Nº. 44/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ADITIVO COM A CORSAN/AEGEA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE […]
Pauta da 20ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 20/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 043/2023/GAB/CV. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL nº. 01/2023. PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 11/2023 – VER. CENI SOUZA DALPRA. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 043/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE […]
Pauta da 19ª Sessão Plenária Ordinária de 2023.
PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 19/2023 – 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 042/2023/GAB/CV; Portaria nº. 20/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 28/2023; Convite CRAS e Ofício SEFAZ nº. 019/2023. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023 – […]
NOMEADA NOVA SERVIDORA PÚBLICA NO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS
Tomou posse nesta segunda-feira (07/08), no Cargo Efetivo de Servente, a Srta. Graziela Venzo, aprovada em 1º Lugar no Concurso Público nº. 01/2023. A Equipe de Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo de Braga/RS, parabeniza a nova servidora, deseja boas-vindas e que a mesma possa desempenhar suas atividades com êxito, agregando qualidade ao serviço público.
PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 18/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: PORTARIA Nº. 19/2023; OFÍCIO Nº. 040/2023/GAB/CV; MOÇÃO DE PESAR Nº. 06/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº. 017 E 018/2023; TERMO DE ACEITE GRAZIELA VENZO; LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 033/2023 […]
INICIA O RECESSO PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS
Iniciou nesta segunda, dia 17 de julho, o Recesso Parlamentar no Poder Legislativo de Braga/RS, conforme §5º. do Art. 21 do Regimento Interno. Neste período de 17 a 31 de julho, as atividades parlamentares ficarão suspensas, entre elas, as sessões plenárias. A Secretaria da Casa continuará funcionando normalmente de Segunda a Quinta-feira: Manhã: 7h30min às 11h30min / Tarde: 13h30min às […]
Pauta da 17ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 17/2023. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13/2023- DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 66/2022 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. – O PROJETO FICARÁ BAIXADO […]
DISPONÍVEL PARA CONSULTA PÚBLICA – PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2020
Encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Casa, o Processo de Contas de Governo – Exercício de 2020 (nº. 000201.02.00/20-3). O referido Processo ficará disponível para consulta até dia 02/08/2023 e após será discutido e votado pelo Poder Legislativo de Braga/RS, com data fixada para julgamento no dia 07/08/2023.
Pauta da 16ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 16/2023. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. 166/2023; Parecer de Contas Ordinárias exercício de 2021; Parecer de Contas Ordinárias exercício de 2022; Ofício nº. 035/2023/UCCI; Ofício Circular DCF nº. 14/2023; Ofício nº. 064/SMS/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: RESOLUÇÃO Nº. 019/2023; PORTARIA Nº. 17/2023 E […]
Pauta da 15ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 15/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 39/2023/GAB/CV; Moção de Apoio nº. 03/2023 e Portaria nº. 16/2023. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular nº. 08/2023/SMECT e Ofício nº. 160/2023/GP. – PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 10/2023 e Requerimento nº. 008/2023 – Ver. Ceni Souza […]
Nomeada nova Servidora Pública no Poder Legislativo de Braga/RS
Tomou posse nesta quinta-feira (15/06), no Cargo Efetivo de Procurador(a) Jurídico(a), a Srta. Carina Laís Ribeiro de Oliveira, aprovada em 1º Lugar no Concurso Público nº. 01/2023. A Equipe de Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo de Braga/RS, parabeniza a nova servidora, deseja boas-vindas e que a mesma possa desempenhar suas atividades com êxito, agregando […]
Pauta da 14ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 14/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 37/2023/GAB/CV e Moção de Apoio nº. 02/2023. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. […]
Pauta da 13ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – ATA ORDINÁRIA Nº. 12/2023. – ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 13/2023. – LEITURA DOS COMUNICADOS DE CANDIDATOS A COMISSÃO DE ÉTICA. – ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. -OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 148/2023/GP; Ofício nº. 34/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 31, 32, 33, 34, 35, 36/2023/GAB/CV e […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA O 01º QUADRIMESTRE DE 2023
No dia 22 de Maio de 2023, às 17h45min, foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência era o Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 1º Quadrimestre de 2023. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo […]
Pauta da 01ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2023 ORDEM DO DIA: – LEITURA DA CONVOCAÇÃO 01/2023. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 21/2023 – ESTENDE AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO A REVISÃO GERAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.631/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assunto: Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2023 Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 1º Quadrimestre 2023, conforme art. 9º da Lei de […]
Pauta da 12ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 11/2023. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício CITEGEM nº. 003/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 30/2023/GAB/CV. – PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 09/2023 – Ver. Fabio Rocha. – ORDEM DO DIA: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE […]
Pauta da 11ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 10/2023. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular DCF nº. 12/2023 – TCE/RS; Ofício COFI nº. 59ª/2023 – Conselho Regional de Serviço Social; Ofício Deputado Paparico Bacchi E Ofício Sefaz nº. 11/2023. – PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 08/2023 – Ver. Ceni Souza Dalpra. LEITURA DO […]
Pauta da 10ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 09/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 29/2023/GAB/CV e Convite Sessão Solene. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. nº. 116/2023; Convite Piquete Tia Bilica; Ofício nº. 125/2023/GP; Ofício MP nº. 01640.000.311/2022-0007. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 – AUTORIZA […]
Pauta da 09ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
Pauta da 09ª Sessão Plenária Ordinária de 2023 ATA ORDINÁRIA Nº. 08/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: REQUERIMENTO Nº. 005/2023 – Ver Fábio. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 – ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.634/2022. – O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS. […]
Pauta da 08ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 07/2023. OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO GABINETE Nº. 104 E 105/2023 E OFÍCIO SISPE. – ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA SAÚDE. OFÍCIOS EXPEDIDOS: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2023. LEITURA DA SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS – VEREADORES CENI, DORIVAL E ORLANDO. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – […]
Pauta da 7ª Sessão Plenária Ordinária de 2023
PAUTA DA 07ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 06/2023. OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIOS Nº. 12 AO 27/2023; MOÇÃO DE PESAR Nº. 04/2023. OFÍCIOS RECEBIDOS: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; OFÍCIO CIRCULAR GP Nº. 04/2023 E; OFÍCIO SEFAZ Nº. 10/2023. PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 07/2023. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA […]
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ASSUME PROVISORIAMENTE O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS
Na manhã desta sexta-feira, 24 de março, ocorreu o Ato de Transmissão de Cargo em que o Presidente Fábio Rocha transmitiu o cargo de Presidente para a Vice-Presidente Ivone Amaral da Silva, em razão de assumir o Poder Executivo, tendo em vista, viagem do Prefeito Municipal a Capital Federal. A substituição será pelo período de […]
Pauta da 06ª Sessão Ordinária de 2023
PAUTA DA 06ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 05/2023. – PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTOS Nº. 003 E 004/2023; INDICAÇÃO Nº. 06/2023 – Ver. Bolivar José Della Libera. ORDEM DO DIA: – EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/2023 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 06/2023. […]
Nota de Falecimento
Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha Joana Dias A Câmara Municipal de Vereadores de Braga-RS, através de seus Vereadores e Funcionários, manifesta o profundo pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha Joana Dias, mãe do Ex-Vereador Marcos Dias, Avó da Funcionária Silvana de Souza Diesel, além de um vasto número de familiares e amigos. […]
PAUTA DA 05ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023
PAUTA DA 05ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 04/2023. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. nº. 060/2023; Ofício Gab. nº. 069/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 011/2023/GAB/CV. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. […]
PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023
PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 ATA ORDINÁRIA Nº. 03/2023. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Seminário Estadual da UVERGS – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. – O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA O 03º QUADRIMESTRE DE 2022
No dia 24 de Fevereiro de 2023, às 08h, foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência era o Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 3º Quadrimestre de 2022. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo […]
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre de 2022 Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 3º Quadrimestre 2022, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade […]
PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023
PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 02/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moções Pesares nº. 02 e 03/2023, Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023; Aviso acerca do julgamento das contas de Governo Exercício de 2019; Justificativa Falta em reunião das Comissões Ver. Everaldo Mangini. – LEITURA DO EXPEDIENTE E […]
PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2019
Encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Casa, o Processo de Contas de Governo – Exercício de 2019 (nº. 001062-0200/19-4). O referido Processo ficará disponível para consulta até dia 15/03/2023 e após será discutido e votado pelo Poder Legislativo de Braga/RS.
PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023
PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 01/2023. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 003/2023 e Ofício Circular nº. 005/23-GP/SE UVERGS. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moção de Pesar nº. 01/2023. – PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 01/2023, Indicações nº. 02 e 03/2023 – Ver. Bolivar. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: […]
PAUTA DA 01ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023
PAUTA DA 01ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 *AS SESSÕES SERÃO TRANSMITIDAS AO VIVO PELO PORTAL OBSERVADOR REGIONAL NO FACEBOOK. 04ª ATA EXTRAORDINÁRIA DE 2022. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 002/2023; Ofício Gabinete nº. 025/2023; Ofício Promotoria de Justiça nº. 00735.000.958/2022-0005. OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2023; Decreto […]
PUBLICADO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 2023
Foi publicado na manhã desta segunda-feira, 16, o Edital de Concurso Público nº. 01/2023 para inscrição e realização de Concurso Público para provimento de cargos/empregos públicos, além de formação de Cadastro Reserva no Poder Executivo e Legislativo de Braga/RS. Demais informações podem ser encontradas no Edital publicado no site da FUNDATEC (https://www.fundatec.org.br/portal/concursos/index_concursos.php?concurso=725) ou ainda, na […]
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SERVENTE
Foi publicado na manhã desta quarta-feira, 04/01, o Edital de Processo Seletivo Simplicado – PSS nº. 01/2023, para contratação temporária de excepcional interesse público de um(a) Servente, com carga horária de 35h semanais, para a Câmara Municipal de Braga/RS. As inscrições serão realizadas de 09 a 13/01/2023 no horário de expediente das 7h às 13h, […]
Pauta da 04ª Sessão Extraordinária de 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2022 (30.12.2022 às 09h) – COLOCO A ATA Nº. 32/2022. – ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº. 101/2022 – ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº. 102/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR […]
Pauta da 32ª Sessão Plenária Ordinária de 2022
PAUTA DA 32ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 ATA Nº. 31/2022. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Comunicado Mesa Diretora 2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moção de Pesar nº. 03/2022 e Decreto Legislativo nº. 08/2022. – PEQUENO EXPEDIENTE: – INDICAÇÕES Nº. 14 E 15/2022 – VEREADORA CENI. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI […]
Aprovadas as Emendas Parlamentares Impositivas dos Vereadores de Braga/RS
Na Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2022, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2023. Com ela foi aprovada a Emenda Modificativa nº. 01/2022 na qual traz as Emendas Impositivas Parlamentares para o Exercício de 2023. Para os Vereadores da Câmara de Braga, a emenda impositiva é […]
Pauta da 31ª Sessão Plenária Ordinária de 2022
PAUTA DA 31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 – ATA Nº. 30/2022. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofícios SMS nº. 160 e 163/2022. – APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS (DIGISUS E RMGS) PELA ENFERMEIRA FÁTIMA. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 094/2022 – ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 057/1990. […]
Pauta da 30ª Sessão Plenária Ordinária de 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 – ATA Nº. 29/2022. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 12/2022 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. – O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 093/2022 – […]
Inicia nesta quinta-feira o Turno Único de trabalho no Poder Legislativo de Braga/RS.
Conforme Lei Municipal nº. 2.625/2022 que instituiu Turno Único de trabalho no Poder Legislativo de Braga/RS, a partir desta quinta-feira, 1º de Dezembro de 2022 até dia 05 de fevereiro de 2023, o expediente de atendimento da Câmara será das 7h às 13h, sem fechar ao meio dia. A medida foi adotada visando a economicidade […]
Pauta da 29ª Sessão Plenária Ordinária de 2022
PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 -ATA Nº. 28/2022. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 092/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 056/1990. – ORDEM DO DIA: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2022. – PROJETO […]
Pauta da 28ª Sessão Plenária Ordinária de 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 – ATA Nº. 27/2022. – OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO SEFAZ nº. 024/2022 e REQUERIMENTO VER. IVONE. – PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO Nº. 10/2022 – VER. BOLIVAR. – ORDEM DO DIA: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, AGRICULTURA E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2022. […]
Pauta da 27ª Sessão Plenária Ordinária de 2022
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2022 (07/11/2022 às 19h) ATA Nº. 26/2022 – OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO Nº. 239/2022/GABINETE DO PREFEITO. – LEITURA DA ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº. 06/2022. – PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 13/2022 – VEREADORA CENI. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 082/2022 – ALTERA A […]
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO – VEREADOR EVERALDO MANGINI – ATA Nº. 25/2022. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 042/2022/GAB/CV; OFÍCIO INTERNO Nº. 03.2022/CON/CV. – OFÍCIOS RECEBIDOS: CONVITE UVB. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 080/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL […]
Pauta da 25ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 ATA Nº. 24/2022 OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 041/2022/GAB/CV OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SEFAZ nº. 021 e 022/2022. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09 E 10/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. OS PROJETOS FICARÃO […]
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2022
Pauta da 24 Sessão Ordinária de 2022 ATA Nº. 23/2022 OFÍCIOS RECEBIDOS: Pedido de Retirada de Projeto de Lei nº. 76.2022 e Ofício RGE. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº. 75/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO […]
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS
No dia 21 de Setembro de 2022, às 18h, foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência era o Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 2º Quadrimestre de 2022. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo […]
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 ATA Nº. 22/2022. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Informações da 140ª Zona Eleitoral. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 73/2022 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LOA PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES […]
AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA – LOCAIS E SEÇÕES DE VOTAÇÃO
A 140ª Zona Eleitoral, a qual pertence o Município de Braga, informa a Comunidade que ocorreram as seguintes mudanças nas seções de votações: A Seção que funcionava na Localidade de Barra do Gravatá passará a funcionar na Localidade de Sítio Tunes (no salão da comunidade). As Seções foram renumeradas, sendo que estão identificadas com o […]
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2022.
PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 – ATA Nº. 21/2022. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Convite de Curso UVERGS; Ofício SEFAZ nº. 019/2022; Convite 1º Encontro – Grupo Espaço da Mente; Convite FAMURS. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 70/2022 – ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. […]
Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 – ATA Nº. 20/2022. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular DCF nº. 32 e 36/2022; Ofício Cópia LOAS RGE – Município de Braga/RS; Requerimento para uso do Plenário para fins de Curso de Reeducação Alimentar – SENAI. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI […]
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA (15/08/2022 às 19h). ATA Nº. 19/2022. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO CV nº. 30 a 35/2022. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 184/2022/GP; Ofício SEFAZ nº. 18/2022; Ofício PNPC; Ofício da 14ª Zona Eleitoral do RS. – PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 009/2022 – Ver. Bolivar José Della Libera. – ORDEM DO […]
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 ATA Nº. 18/2022. OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIOS CV nº. 28 e 29/2022. LEITURA DOS PROJETOS E PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº. 060/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
Pauta da 18ª Sessão Plenária Ordinária
PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 ATA Nº. 17/2022. ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 03/2022. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 014 e 016/2022; Ofício Circular nº. 01/2022. OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 022 e 024/2022; Moção de Pesar nº. 02/2022 e Ofício Interno nº. 02/2022. LEITURA DOS PROJETOS E PROPOSIÇÕES: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. […]
CONVITE PARA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022
CONVITE EVERALDO MANGINI, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Braga, vem por meio deste, CONVIDAR a toda comunidade para a 03ª Sessão Extraordinária de 2022, no dia 19 de Julho, às 17h45min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga, com a seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº. 52/2022 – Autoriza o Poder […]
RECESSO PARLAMENTAR
Iniciou neste dia 18 de julho, o Recesso Parlamentar no Poder Legislativo de Braga/RS, conforme §5º. do Art. 21 do Regimento Interno. Neste período de 18 a 31 de julho, as atividades parlamentares ficarão suspensas, entre elas, as sessões plenárias. A Secretaria da Casa continuará funcionando normalmente de Segunda a Quinta-feira: Manhã: 7h30min às 11h30min / Tarde: 13h30min às 17h30min. Sexta-feira: 7h30min […]
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Poder Legislativo, juntamente com o Poder Executivo e o GT do Saneamento Básico – PMSB de Braga/RS, têm a honra de convidar Vossa Senhoria, para participar de Audiência Pública a fim de debater juntamente com a comunidade, o Plano Municipal de Saneamento e de Resíduos Sólidos. Data: 03/08/2022 Horário: 13h30min Local: Auditório Municipal (Av. […]
Pauta da 17ª Sessão Plenária Ordinária
PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. – ATA Nº. 16/2022. OFÍCIOS RECEBIDOS: Convite Festa do Colono e Motorista – Paróquia Santa Catarina. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 47/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.126/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – O PROJETO […]
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. – ATA Nº. 15/2022. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Plataforma Mais Brasil. OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios CV nº. 21 e 22/2022. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 46/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO […]
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. ATA Nº. 14/2022 PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 12/2022 – VEREADORA CENI. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 45/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ […]
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA ATA Nº. 13/2022. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Requerimento Ver. Adimir; Ofício SEFAZ Nº. 013/2022; Ofício Circular nº. 27/2022. ORDEM DO DIA: PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2022. PROJETO DE LEI Nº. 038/2022 – […]
Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. – ATA Nº. 12/2022. – ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 02/2022. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO Promotoria de Justiça; Ofício nº. 129 E 131/2022/Gabinete do Prefeito; Ofício Circular nº. 013/2022/AMUCELEIRO. – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 18, 19 e 20/2022. – […]
Realizada Audiência Pública no Poder Legislativo de Braga
No dia 27 de Maio de 2022, às 07h30min, foi realizada Audiência Pública no Poder Legislativo de Braga/RS, para Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 1º Quadrimestre de 2022. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo Vereador Fábio Rocha, além dos Vereadores: Adimir Werner Schmitt, […]
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 1º Quadrimestre 2022, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal temos a honra em convidar Vossa Senhoria para Audiência Pública a […]
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA ATA Nº. 11/2022. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO Nº. 06/2022 – Escola Municipal Pingo de Gente; Ofícios SEFAZ nº. 011 e 012/2022 e Ofício nº. 03/2022 – Escolinha de Futsal de Braga. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: PROJETO DE […]
Pauta da 11ª Sessão Plenária Ordinária
PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. – ATA Nº. 10/2022. – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 017/GAB/CV. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 035/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE. – PROJETO DE LEI Nº. 036/2022 […]
Pauta da 10ª Sessão Plenária Ordinária
PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. – ATA Nº. 09/2022. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Comunicado Cartório Eleitoral; Ofício Deputado Federal Maurício Dziedricki; Ofício RGE. – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Decreto Legislativo nº. 04/2022. – PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 09/2022 – VER. FÁBIO ROCHA. – LEITURA DO EXPEDIENTE […]
Pauta da 09ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 9ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. – ATA Nº. 08/2022. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular DCF nº. 21/2022 e Convite EXPOSOL. – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 015/2022/GAB/CV. –ORDEM DO DIA: – PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE […]
Pauta da 08ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. – ATA Nº. 07/2022. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SEFAZ nº. 10/2022. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 014/2022/GAB/CV e Termo de Posse 3ª Suplente do MDB. – PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 004/2022 – Ver. Bolivar José Della Libera. Indicações nº. 06 e 07/2022 […]
Empossada 03ª Suplente do MDB
Na manhã desta sexta-feira, 08 de Abril, foi empossada a 3ª Suplente de Vereador(a), Sra. Noemi dos Santos Martini do Movimento Democrático Brasileiro. A mesma foi convocada devido ao afastamento por licença interesse da 1ª Suplente Berenice Coradin. No Ato de Posse, a Vereadora prestou o compromisso de cumprir a Constituição da República Federativa do […]
Pauta da 07ª Sessão Plenária Ordinária de 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. – ATA Nº. 06/2022. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 711/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR; Ofício SEFAZ nº. 009/2022; Ofício Circular DCF nº. 13/2022. – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 014/2022/GAB/CV E DECLARAÇÃO. – PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 05/2022 – VER. BOLIVAR. – […]
Pauta da 06ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. ATA Nº. 05/2022. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO Nº. 075/2022 E OFÍCIO Nº. 03/2022 – SMECT. – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFICIO Nº. 011, 12 e 13/2022. – PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 03 E 04/2022 – VER. BERENICE CORADIN. REQUERIMENTO Nº. […]
Pauta da 05ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. ATA Nº. 04/2022. OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFICIO Nº. 010/2022. OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº. 007/2022. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: O PROJETO DE LEI Nº. 21/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. O PROJETO DE LEI Nº. 22/2022 […]
Pauta da 04ª Sessão Ordinária de 2022
PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 ATA Nº. 03/2022. OFÍCIOS RECEBIDOS: COMUNICADO BANCADA DO MDB; OFÍCIO DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO; CONVITE DIA DA MULHER; OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº. 06/2022. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – O PROJETO DE LEI Nº. 19/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E […]