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PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 16/2023.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. 166/2023; Parecer de Contas Ordinárias exercício de 2021; Parecer de Contas Ordinárias exercício de 2022; Ofício nº. 035/2023/UCCI; Ofício Circular DCF nº. 14/2023; Ofício nº. 064/SMS/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: RESOLUÇÃO Nº. 019/2023; PORTARIA Nº. 17/2023 E AVISOS ACERCA DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2020.  

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

PASSAMOS AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 026/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTRAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2023 – AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 029/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 031/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

Em seguida a Sessão será suspensa por 20 min, para que as Comissões se reúnam para fazer os Pareceres do Projeto de Lei nº. 031/2023 e Projeto de Resolução nº. 12/2023 em regime de urgência.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 031/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 15/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 39/2023/GAB/CV; Moção de Apoio nº. 03/2023 e Portaria nº. 16/2023.   

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular nº. 08/2023/SMECT e Ofício nº. 160/2023/GP.

– PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 10/2023 e Requerimento nº. 008/2023 – Ver. Ceni Souza Dalpra.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 025/2023 – AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS DO PROFISSIONAL “FARMACÊUTICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 025/2023 – AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS DO PROFISSIONAL “FARMACÊUTICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 14/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 37/2023/GAB/CV e Moção de Apoio nº. 02/2023. 

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 – AUTORIZA O REPASSE DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA A SOCIEDADE HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS – DESPESAS DA CÂMARA MÊS DE MAIO DE 2023.

PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

– ATA ORDINÁRIA Nº. 12/2023.

– ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 13/2023.

– LEITURA DOS COMUNICADOS DE CANDIDATOS A COMISSÃO DE ÉTICA.

– ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 

-OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 148/2023/GP; Ofício nº. 34/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 31, 32, 33, 34, 35, 36/2023/GAB/CV e Ofício Circular nº. 01/2023. 

– PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO Nº. 006/2023 – Ver Fábio.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 – AUTORIZA O REPASSE DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA A SOCIEDADE HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES, DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2023

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DA CONVOCAÇÃO 01/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 21/2023 – ESTENDE AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO A REVISÃO GERAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.631/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 11/2023.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício CITEGEM nº. 003/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 30/2023/GAB/CV.

– PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 09/2023 – Ver. Fabio Rocha.

– ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 002/2023.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 02/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.154/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS – GASTOS DA CÂMARA MÊS DE ABRIL DE 2023.

PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 10/2023. 

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular DCF nº. 12/2023 – TCE/RS; Ofício COFI nº. 59ª/2023 – Conselho Regional de Serviço Social; Ofício Deputado Paparico Bacchi E Ofício Sefaz nº. 11/2023.

– PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 08/2023 – Ver. Ceni Souza Dalpra.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 02/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.154/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.165/2017.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 09/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 29/2023/GAB/CV e Convite Sessão Solene.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. nº. 116/2023; Convite Piquete Tia Bilica; Ofício nº. 125/2023/GP; Ofício MP nº. 01640.000.311/2022-0007.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.165/2017.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

– PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULARIZAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO, TENDO EM VISTA UMA SITUAÇÃO CONSOLIDADA.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

PAUTA DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 07/2023.

OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO GABINETE Nº. 104 E 105/2023 E OFÍCIO SISPE.

– ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA SAÚDE.

OFÍCIOS EXPEDIDOS: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2023.

LEITURA DA SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS – VEREADORES CENI, DORIVAL E ORLANDO.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULARIZAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANDO, TENDO EM VISTA UMA SITUAÇÃO JÁ CONSOLIDADA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.905/2013.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– LEITURA DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2023 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 019/2008 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 010/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO/AUXÍLIOS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CULTURA E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 011/2023 – DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA DO TRADICIONALISMO GAÚCHO NO MUNICÍPIO DE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, AGRICULTURA E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 013/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 57º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2023.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº, 05/2023 – ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03/2023.

-PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2023.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS DA CÂMARA DE VEREADORES – MÊS DE MARÇO DE 2023.

PAUTA DA 07ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 06/2023.

OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIOS Nº. 12 AO 27/2023; MOÇÃO DE PESAR Nº. 04/2023.

OFÍCIOS RECEBIDOS: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; OFÍCIO CIRCULAR GP Nº. 04/2023 E; OFÍCIO SEFAZ Nº. 10/2023.

PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 07/2023.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023 – DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA DO TRADICIONALISMO GAÚCHO NO MUNICÍPIO DE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE FINANÇAS, MEIO AMBIENTE E ORÇAMENTO.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 57ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2023 – ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03/2023.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

PAUTA DA 06ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 05/2023.

– PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTOS Nº. 003 E 004/2023; INDICAÇÃO Nº. 06/2023 – Ver. Bolivar José Della Libera.

ORDEM DO DIA:                                                                                                                    

– EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/2023 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 06/2023.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 06/2023.  

– PROJETO DE LEI Nº. 06/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.252/2018.

– PARECER DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019.

– PROJETO DE DECRETO Nº. 01/2023 – APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES, CARLOS ALBERTO VIGNE, INEZ TERESINHA LORENZZATO DELLA LIBERA E EVERALDO MANGINI, EXERCÍCIO DE 2019.

PAUTA DA 05ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 04/2023.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. nº. 060/2023; Ofício Gab. nº. 069/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 011/2023/GAB/CV.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.  

– PROJETO DE LEI Nº. 09/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA:                                                                                                                    

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023.  

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2023. 

– PROJETO DE LEI Nº. 08/2023 – INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023. 

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 09/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS – DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS – MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

ATA ORDINÁRIA Nº. 03/2023.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Seminário Estadual da UVERGS

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.  

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 08/2023 – INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PEQUENO EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº. 04/2023 – VER. CENI SOUZA DALPRA;

INDICAÇÃO Nº. 05/2023 – VEREADOR DORIVAL MATTOS DE MORAIS.

ORDEM DO DIA:                                                                                                                    

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2023.  

– PROJETO DE LEI Nº. 07/2023 – DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A AGENTES E EX-AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECER DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2023.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2023 – INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 02/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moções Pesares nº. 02 e 03/2023, Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023; Aviso acerca do julgamento das contas de Governo Exercício de 2019; Justificativa Falta em reunião das Comissões Ver. Everaldo Mangini.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 07/2023 – DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A AGENTES E EX-AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02.2023 – INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

ORDEM DO DIA:                                                                                                                    

– PARECER DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2023.  

– PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.189/2006.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO – JANEIRO DE 2023.

PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 01/2023. 

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 003/2023 e Ofício Circular nº. 005/23-GP/SE UVERGS.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moção de Pesar nº. 01/2023.

– PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 01/2023, Indicações nº. 02 e 03/2023 – Ver. Bolivar.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 02/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.549/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 03/2023 – INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.189/2006.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº. 05/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.639/2023.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº. 06/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.252/2018.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

 – EM SEGUIDA SERÁ SUSPENSA A SESSÃO POR 20MIN PARA QUE SEJAM FEITOS OS PARECERES DOS PROJETOS DE LEI Nº. 002, 003 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023. 

ORDEM DO DIA:

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 01/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.188/2018.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 02/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 02/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.549/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 03/2023 – INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PAUTA DA 4ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2022 (30.12.2022 às 09h)

– COLOCO A ATA Nº. 32/2022.

– ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei nº. 101/2022 – ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei nº. 102/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei nº. 103/2022 – DISPÕE SOBRE HIPÓTESES DE ANTECIPAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS EM CASO DE FÉRIAS COLETIVAS E/OU PARA COINCIDIR COM O RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei nº. 104/2022 – ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei Legislativo nº. 014/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Resolução nº. 14/2022 – DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PAUTA DA 32ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

ATA Nº. 31/2022.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Comunicado Mesa Diretora 2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moção de Pesar nº. 03/2022 e Decreto Legislativo nº. 08/2022.

– PEQUENO EXPEDIENTE:

– INDICAÇÕES Nº. 14 E 15/2022 – VEREADORA CENI.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 096/2022 – CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 097/2022 – ALTERA O ART. 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.560/2022.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 098/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 100/2022 – ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N]. 1.050/2004.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 13/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.905/2013 CONCEDENDO AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– TENDO EM VISTA SER A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, SERÁ SUSPENSA A SESSÃO POR 20 MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES SE REUNAM E EMITAM OS PARECERES, REFERENTES AOS PROJETOS BAIXADOS.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 094/2022 – ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 057/1990.

– LEITURA DO PARECER DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 – ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 096/2022 – CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 097/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 097/2022 – ALTERA O ART. 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.560/2022.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 098/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 099/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 100/2022 – ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N]. 1.050/2004.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 13/2022.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 13/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.905/2013 CONCEDENDO AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA 31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

– ATA Nº. 30/2022.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofícios SMS nº. 160 e 163/2022.

– APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS (DIGISUS E RMGS) PELA ENFERMEIRA FÁTIMA.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 094/2022 – ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 057/1990.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 – ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– ORDEM DO DIA:

– PARECERES DE TODAS AS COMISSÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 087/2022 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS., PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 12/2022.

– PROJETO LEGISLATIVO Nº. 12/2022 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS – DESPESAS DA CÂMARA MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

PAUTA DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

– ATA Nº. 29/2022.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 12/2022 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 093/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.  

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12/2022 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/R

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. S A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

A SESSÃO SERÁ SUSPENSA POR 15MIN PARA QUE AS COMISSÕES EMITAM OS PARERECES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2022, DEVIDO AO CARÁTER DE URGÊNCIA.

– ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 093/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 

PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

-ATA Nº. 28/2022.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 092/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 056/1990.

– ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 092/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 056/1990.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 088/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 088/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 089/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIOS/AUXÍLIOS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 090/2022 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO O EVENTO ANUAL DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DOS FORMANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  .

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 091/2022 – INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 11/2022.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 11/2022 – INSTITUI TEMPORARIAMENTE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

– ATA Nº. 27/2022.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO SEFAZ nº. 024/2022 e REQUERIMENTO VER. IVONE.

– PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO Nº. 10/2022 – VER. BOLIVAR.   

– ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, AGRICULTURA E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 082/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.033/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À AVICULTURA.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 083/2022 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.529/2022.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 084/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR REQUISITOS DE INGRESSO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, EM ADEQUAÇÃO AS LEIS FEDERAIS Nº. 11.350/2006 E 13.595/2018.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 085/2022 – AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.377/2020.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 086/2022 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO O EVENTO ANUAL DE ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– RELATÓRIO DE DESPESAS DA CÂMARA – MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2022 (07/11/2022 às 19h)

ATA Nº. 26/2022 

– OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO Nº. 239/2022/GABINETE DO PREFEITO.

– LEITURA DA ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº. 06/2022.

– PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 13/2022 – VEREADORA CENI.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 082/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.033/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À AVICULTURA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, AGRICULTURA E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 083/2022 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.529/2022.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 084/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR REQUISITOS DE INGRESSO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, EM ADEQUAÇÃO AS LEIS FEDERAIS Nº. 11.350/2006 E 13.595/2018.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 085/2022 – AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.377/2020.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 086/2022 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO O EVENTO ANUAL DE ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 087/2022 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

• JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO – VEREADOR EVERALDO MANGINI

– ATA Nº. 25/2022.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 042/2022/GAB/CV; OFÍCIO INTERNO Nº. 03.2022/CON/CV.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: CONVITE UVB.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 080/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 081/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS.

– SESSÃO SERÁ SUSPENSA POR 15 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES FAÇAM OS PARECERES DOS PROJETOS DE LEI Nº. 080 E 081/2022 (CARÁTER DE URGÊNCIA). 

– ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 080/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 081/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DE TODAS AS COMISSÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 74/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 74/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BRAGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2022 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2022 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS DESPESAS DA CÂMARA MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

• ATA Nº. 24/2022 

• OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 041/2022/GAB/CV
• OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SEFAZ nº. 021 e 022/2022.

• LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09 E 10/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
• OS PROJETOS FICARÃO BAIXADOS PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

• ORDEM DO DIA:

• PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 75/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 75/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PARECER DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 77/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 77/2022  – ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 55/90 E 57/90.

• PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 78/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 78/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAGA, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SIMBRA.

Pauta da 24 Sessão Ordinária de 2022

• ATA Nº. 23/2022 
• OFÍCIOS RECEBIDOS: Pedido de Retirada de Projeto de Lei nº. 76.2022 e Ofício RGE.

• LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
• PROJETO DE LEI Nº. 75/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 77/2022 – ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 55/90 E 57/90.
• PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 78/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAGA, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SIMBRA.
• PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 79/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DONATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
• PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

• ORDEM DO DIA:
• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 79/2022.
• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 79/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DONATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

• LEITURA DO PARECER DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 73/2022.
• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 73/2022 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA Nº. 22/2022.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Informações da 140ª Zona Eleitoral.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 73/2022 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LOA PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

– PROJETO DE LEI Nº. 74/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BRAGA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES.

– ORDEM DO DIA:

– PARECER DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 62/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 62/2022 – ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.501/2021, 2.521/2021, 2.522/2021, 2.555/2022, 2.566/2022, 2.559/2022, 2.571/2022, 2.575/2022, 2.587/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 72/2022.

-PROJETO DE LEI Nº. 72/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2009.

PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

– ATA Nº. 21/2022.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Convite de Curso UVERGS; Ofício SEFAZ nº. 019/2022; Convite 1º Encontro – Grupo Espaço da Mente; Convite FAMURS.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 70/2022 – ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.224/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

– PROJETO DE LEI Nº. 71/2022 – ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.155/2017.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº. 72/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2009.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS.

– ORDEM DO DIA:

– LEITURA DO PARECER DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 70/2022 (projeto em regime de urgência).

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 70/2022 – ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.224/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO; E DE FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 61/2022.

-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 61/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAGA, CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONSEPRO DE CAMPO NOVO/RS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 63/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 63/2022 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.473/2021.

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 67/2022 – ALTERA A SEÇÃO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 55/90.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

-PRESTAÇÃO DE CONTAS – DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES MÊS DE AGOSTO DE 2022.

PAUTA DA 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

– ATA Nº. 20/2022.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular DCF nº. 32 e 36/2022; Ofício Cópia LOAS RGE – Município de Braga/RS; Requerimento para uso do Plenário para fins de Curso de Reeducação Alimentar – SENAI.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 61/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAGA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSESPRODE CAMPO NOVO/RS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 62/2022 – ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.501/2021, 2520/2021, 2.522/2021, 2.555/2022, 2.566/2022, 2559/2022, 2.571/2022, 2.575/2022 E 2.587/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

– PROJETO DE LEI Nº. 63/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.473/2021.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 64/2022 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.130/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 65/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 66/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 55/90.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 67/2022 – ALTERA A SEÇÃO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 55/90.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

– PROJETO DE LEI Nº. 68/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 69/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– A SESSÃO SERÁ SUSPENSA PARA QUE AS COMISSÕES FAÇAM OS PARECERES REFERENTES AOS PROJETOS COM PEDIDO DE URGÊNCIA Nº. 64, 65, 66, 68 E 69/2022.

– ORDEM DO DIA:

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 64/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 64/2022 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.130/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 65/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 65/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 66/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 66/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 55/90.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 68/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 68/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 69/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 69/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PAUTA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA (15/08/2022 às 19h).

• ATA Nº. 19/2022.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO CV nº. 30 a 35/2022.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 184/2022/GP; Ofício SEFAZ nº. 18/2022; Ofício PNPC; Ofício da 14ª Zona Eleitoral do RS.

– PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 009/2022 – Ver. Bolivar José Della Libera.

– ORDEM DO DIA:

• PROJETO DE LEI Nº. 59/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 047/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.126/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 60/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 060/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2022.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

• PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2022.

PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

• ATA Nº. 18/2022.
• OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIOS CV nº. 28 e 29/2022.

• LEITURA DOS PROJETOS E PROPOSIÇÕES:
• PROJETO DE LEI Nº.  060/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
• O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

• PEQUENO EXPEDIENTE:
• REQUERIMENTO Nº. 008/2022 – VEREADOR BOLIVAR JOSÉ DELLA LIBERA

• ORDEM DO DIA:
• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 48/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 48/2022 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 49/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 49/2022 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.473/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 50/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 – ESTENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.564/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 51/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 51/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 59/2022.
• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 59/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

• ATA Nº. 17/2022.
• ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 03/2022.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

• Ofício Sefaz nº. 014 e 016/2022; Ofício Circular nº. 01/2022.

OFÍCIOS EXPEDIDOS:

• Ofício nº. 022 e 024/2022; Moção de Pesar nº. 02/2022 e Ofício Interno nº. 02/2022.

LEITURA DOS PROJETOS E PROPOSIÇÕES:

• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.  058/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO.

• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 059/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
• O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

• PARECER ÚNICO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022. (ENTRADA EM REGIME URGENTÍSSIMO)
• PROJETO DE LEI Nº.  058/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE 

EVERALDO MANGINI, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Braga, vem por meio deste, CONVIDAR a toda comunidade para a 03ª Sessão Extraordinária de 2022, no dia 19 de Julho, às 17h45min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga, com a seguinte pauta:

• PROJETO DE LEI Nº. 52/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
• PROJETO DE LEI Nº. 53/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
• PROJETO DE LEI Nº. 54/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios.
• PROJETO DE LEI Nº. 55/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
• PROJETO DE LEI Nº. 56/2022 – Fixa o valor do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Braga/RS de acordo com a Emenda Constitucional nº. 120 de 05/05/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 57/2022 – Concede Revisão e Aumento Real aos vencimentos dos Servidores Ativos, nos proventos dos Servidores Inativos e dá outras providências.
• PROJETO LEGISLATIVO Nº. 07/2022 – Altera Lei Municipal nº. 1.905/2013 concedendo Revisão Parcial e Aumento Real nos vencimentos dos Servidores do Quadro Geral e em Comissão da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
• PROJETO LEGISLATIVO Nº. 08/2022 – Concede Revisão Parcial nos Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Braga/RS e dá outras providências.
• PROJETO LEGISLATIVO Nº. 09/2022 – Concede Revisão Parcial aos Agentes Políticos, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
• PROJETO LEGISLATIVO Nº. 10/2022 – Concede Revisão Parcial aos Secretários Municipais de Braga/RS e dá outras providências.

Participar e acompanhar os trabalhos da Câmara de seu município é um exercício da Cidadania!

Contamos com sua presença!

PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA Nº. 16/2022.

OFÍCIOS RECEBIDOS: Convite Festa do Colono e Motorista – Paróquia Santa Catarina.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 47/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.126/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 48/2022 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LDO PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 49/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.473/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 50/2022 – ESTENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.564/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 51/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 46/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 46/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA Nº. 15/2022.

OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Plataforma Mais Brasil.

OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios CV nº. 21 e 22/2022.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 46/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

• ATA Nº. 14/2022 

PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 12/2022 – VEREADORA CENI.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 45/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– SERÃO FEITOS OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS EM SESSÃO, DEVIDO O CARÁTER DE URGÊNCIA. 

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA

• ATA Nº. 13/2022.

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS:

• Requerimento Ver. Adimir;  Ofício SEFAZ Nº. 013/2022; Ofício Circular nº. 27/2022.

ORDEM DO DIA:

• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 038/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.  

• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 039/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2022.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA Nº. 12/2022.

– ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 02/2022.

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO Promotoria de Justiça; Ofício nº. 129 E 131/2022/Gabinete do Prefeito; Ofício Circular nº. 013/2022/AMUCELEIRO.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 18, 19 e 20/2022.

– PEQUENO EXPEDIENTE: LEITURA E DEFESA DAS INDICAÇÕES Nº. 10 E 11/2022 – VEREADOR FÁBIO ROCHA.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 038/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 039/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 041/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. (PARECERES EM SESSÃO)

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– PARECER ÚNICO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO  E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 041/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 037/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS – GASTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MÊS DE JANEIRO A ABRIL DE 2022.

PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA Nº. 10/2022.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 017/GAB/CV.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 035/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE.

– PROJETO DE LEI Nº. 036/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 033/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 15 E 22, CRIA QUADRO EM EXTINÇÃO, REVOGA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº. 057/90 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 034/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA Nº. 09/2022.

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Comunicado Cartório Eleitoral; Ofício Deputado Federal Maurício Dziedricki; Ofício RGE.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Decreto Legislativo nº. 04/2022.

– PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 09/2022 – VER. FÁBIO ROCHA.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 033/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº. 034/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE.

– PROJETO DE LEI Nº. 035/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE.

– PROJETO DE LEI Nº. 036/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

PAUTA DA 9ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA Nº. 08/2022.

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular DCF nº. 21/2022 e Convite EXPOSOL.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 015/2022/GAB/CV.

–ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 031/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.502/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 032/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PAUTA DA 8ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA Nº. 07/2022.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SEFAZ nº. 10/2022.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 014/2022/GAB/CV e Termo de Posse 3ª Suplente do MDB.

– PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 004/2022 – Ver. Bolivar José Della Libera.

Indicações nº. 06 e 07/2022 – Ver. Ceni Souza Dalpra.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– O PROJETO DE LEI Nº. 029/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS.

– O PROJETO DE LEI Nº. 030/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS.

– O PROJETO DE LEI Nº. 031/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS.

– O PROJETO DE LEI Nº. 032/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

–ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2022.

– PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA 7ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA Nº. 06/2022.

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 711/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR; Ofício SEFAZ nº. 009/2022; Ofício Circular DCF nº. 13/2022.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 014/2022/GAB/CV E DECLARAÇÃO.

– PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 05/2022 – VER. BOLIVAR.

– PEDIDO DE LICENÇA INTERESSE DA VER. BERENICE CORADIN.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. (Pedido de Urgência – Parecer durante a Sessão). 

–ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 028/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS JUNTO A RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA 6ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

ATA Nº. 05/2022.  

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO Nº. 075/2022 E OFÍCIO Nº. 03/2022 – SMECT.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFICIO Nº. 011, 12 e 13/2022.

– PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 03 E 04/2022 – VER. BERENICE CORADIN.

REQUERIMENTO Nº. 02/2022 – VER. BOLIVAR.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 025/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE AGRICULTURA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 026/2022 – SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

–ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PAUTA DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

• ATA Nº. 04/2022.
• OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFICIO Nº. 010/2022.
• OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº. 007/2022.
• LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
• O PROJETO DE LEI Nº. 21/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
• O PROJETO DE LEI Nº. 22/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, AGRICULTURA E FINANÇAS.
• PROJETO DE LEI Nº. 23/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO.
• ORDEM DO DIA:
• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2022.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PAUTA DA 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

-ATA Nº. 02/2022 

– OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO 71/2022/GAB/SPA/MAPA; OFÍCIO GABINETE DO GOVERNADOR; OFÍCIO Nº. 526/2022/GPPR-GAGI/GPPR PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 009/2022/GAB/CV.

– PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 01/2022 – VER CENI SOUZA DALPRA.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– O PROJETO DE LEI Nº. 16/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA ESTUDO E EMISSÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

– O PROJETO DE LEI Nº. 17/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA ESTUDO E EMISSÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº. 18/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA ESTUDO E EMISSÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

–ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 014/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 015/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE VERBA DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 01/2022.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: COMUNICADOS INDICAÇÕES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES; OFÍCIO Nº. 01 E 05/2022

– OFÍCIOS RECEBIDOS: COMUNICADOS LÍDERES DE BANCADAS, CANDIDATOS A OUVIDORIA, MEMBROS COMISSÕES PERMANENTES; OFÍCIO SEFAZ Nº. 01/2022.

– ELEIÇÃO OUVIDOR-GERAL NOS TERMOS DO ART. 254-E DO REGIMENTO INTERNO.

– LEITURA DA FORMAÇÃO DAS BANCADAS E HORÁRIO DE REUNIÕES.

– ORDEM DO DIA:

– OS PROJETO DE LEI Nº. 009, 010 E 011, 012 E 013/2022 E PROJETO LEGISLATIVO Nº. 005/2022 – FICARÃO BAIXADOS PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2022.

– PROJETO DE LEI nº. 008/2022 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A APAE DE BRAGA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

ORDEM DO DIA:

– PROJETO DE LEI nº. 001/2022 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 002/2022 – ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.337/2019.

– PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO, POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS, LOTADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

– PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS PEDREIROS E CARPINTEIROS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.252/2018. .

– PROJETO DE LEI Nº. 007/2022 – DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA DO TRADICIONALISMO GAÚCHO, NO MUNICÍPIO DE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 – ESTENDE AOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 – ESTENDE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BRAGA/RS, A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.905/2013 CONCEDENDO REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inicia amanhã, 23 de Dezembro de 2021, o Recesso Parlamentar no Poder Legislativo de Braga/RS, conforme §5º. do Art. 21 do Regimento Interno.

Neste período de 23 de Dezembro de 2021 a 02 de Fevereiro de 2022 as atividades parlamentares ficam suspensas, entre elas, as sessões plenárias.

A Secretaria da Casa continuará funcionando normalmente de Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h.

PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021

• ATA Nº. 28/2021.
• ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 02/2021

OFÍCIOS EXPEDIDOS:

• Ofícios nº. 074, 075, 076 e 077/2021.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

• Ofício nº. 341, 342 e 343/2021/GAB.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

• PROJETO DE LEI Nº. 088/2021 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.438/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS).

• PROJETO DE LEI Nº. 089/2021 – AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS. (ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS).

• PROJETO DE LEI Nº. 090/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS).

• PROJETO DE LEI Nº. 091/2021 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS).

ORDEM DO DIA:

• LEITURA DO PARECER ÚNICO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2021. 
• PROJETO DE LEI Nº. 090/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13/2021.
• LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13/2021 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14/2021.
• LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14/2021 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021. 
• LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 
• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16/2021. 
• LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16/2021 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 
• LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021.
• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 – AMPLIA OS EFEITOS DO ART. 28-A DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BRAGA – RS. 
• LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2021. 
• PROJETO DE LEI Nº. 085/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DONATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS. 
• LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021.
• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DE IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Devido a solicitação de Sessão Extraordinária pelo Poder Executivo, foram convocados os Vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária do Exercício de 2021, no dia 26 de Novembro de 2021 às 18h, com a seguinte Pauta:

• Projeto de Lei nº. 087/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Consolidação dos Créditos a receber do Estado, referente aos repasses da Saúde dos Exercícios de 2014 a 2018, abdicando da incidência dos encargos de juros e correção monetária, e dá outras providências.

A Sessão Plenária estará aberta ao público, ficando todos convidados a participar.

PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (HOJE ÀS 19H) 

ATA Nº. 27/2021.

OFÍCIOS EXPEDIDOS:

– Requerimento Escola Santo Pazini; Ofício SEFAZ nº. 027/2021 e Ofício Sindicato.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

– Declarações DIGISUS E RMGS; Ofício nº. 073/2021.  

– APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DIGISUS E RMGS PELA ENFERMEIRA FÁTIMA P. CAZATTO.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12, 13, 14, 15 e 16/2021 – QUE AUTORIZAM O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E DE FINANÇAS).
• PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 – AMPLIA OS EFEITOS DO ART. 28-A DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BRAGA – RS. (ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO);
• PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS, PARA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAMENTO PARA TODAS AS COMISSÕES).
• PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 – INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO);
• PROJETO DE LEI Nº. 085/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DONATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS. (ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS).
• PROJETO DE LEI Nº. 086/2021 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DE IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS).
• PROJETO LEGISLATIVO Nº. 05/2021 – INSTITUI TEMPORARIAMENTE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS). 

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO):

• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2021.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2021 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2021.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2021 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2021.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2021 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 

PAUTA DA 27ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (HOJE ÀS 19H)

• ATA Nº. 26/2021.

OFÍCIOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

• OFÍCIO Nº. 331/2021/GAB.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/021 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E DE FINANÇAS).

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO):

• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, AGRICULTURA E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2021.
• PROJETO DE LEI N° 78, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2011. 
• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2021.
• PROJETO DE LEI N° 79, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO.
• PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2021. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI N° 80, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
• PRESTAÇÃO DE CONTAS – DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (03.11.2021 às 19h)

ATA Nº. 25/2021.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI N° 78, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2011. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E AGRICULTURA).

– PROJETO DE LEI N° 79, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE).

– PROJETO DE LEI N° 80, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO).

– PROJETO DE LEI N° 81, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021   – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DE ÁREAS DE TERRAS. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS).

PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021

– ATA Nº. 24/2021.

ORDEM DO DIA:

– Pareceres de todas as Comissões Permanentes, referentes ao Projeto de Lei nº. 071/2021. 

– Emenda Aditiva nº. 01/2021 ao Projeto de Lei nº. 071/2021. 

– Projeto de Lei nº. 071/2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Braga, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Educação e Finanças, referentes ao Projeto de Lei nº. 075/2021. 

– Projeto de Lei nº. 075/2021 – Altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Braga/RS e dá outras providências. 

– Pareceres das Comissões de Legislação, Saúde e Finança, referentes ao Projeto de Lei nº. 076/2021.

– Projeto de Lei nº. 076/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílio/convênio.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Saúde e Finanças referentes ao Projeto de Lei nº. 077/2021.

– Projeto de Lei nº. 077/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

PAUTA DA 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (13/10/2021 às 19h)

– ATA Nº. 23/2021.

* LEITURA DOS OFÍCIOS:

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 009/2021 – SIMBRA e Ofício SEFAZ nº. 026/2021.

EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

– Projeto de Lei nº. 075/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Finanças e Educação).

– Projeto de Lei nº. 076/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Saúde e Finanças).

– Projeto de Lei nº. 077/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Saúde e Finanças).

ORDEM DO DIA:

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Saúde, Educação e Assistência Social e de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº. 073/2021.

– Projeto de Lei nº. 073/2021 – Ratifica alteração e consolidação do protocolo de intenções, do consórcio intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (CISA), e dá outras providências. 

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº. 074/2021. 

– Projeto de Lei nº. 074/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder donativo aos servidores públicos municipais. 

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Braga/RS comunica a todos que a 24ª Sessão Plenária Ordinária, será realizada no dia 13 de Outubro de 2021, às 19h, tendo em vista o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida.

Bolivar José Della Libera – Presidente do Poder Legislativo de Braga/RS.

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Estabelecidas para o 2º Quadrimestre de 2021.

Nesta segunda-feira, 27, às 08h, foi realizada Audiência Pública no Poder Legislativo de Braga/RS, para Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 2º Quadrimestre de 2021. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo Vereador Antônio Carlos Ferreira, além dos Vereadores, Adimir Werner Schmitt, Bolivar José Della Libera, Everaldo Mangini, Fábio Rocha  e Orlando Ricardo Tavares, sendo que os relatórios foram apresentados pelo Secretário Municipal da Fazenda Marcos Roberto Coluci.

Foram apresentadas as Receitas e Despesas do 2º Quadrimestre do exercício de 2021. O Resultado Primário e o Nominal apresentaram valores acima do previsto, não comprometendo assim, as condições das metas fiscais estabelecidas e a consequente manutenção do equilíbrio fiscal. Com relação aos gastos com educação, apesar de ser obrigatório o cumprimento dos índices até o final do exercício, já no 2º quadrimestre o Município atingiu os mesmos, cumprindo com o que determina a Lei. Com relação ao percentual mínimo de 15% na fonte 040- ASPS, este percentual ainda não foi atingido, mas se pretende atingir até o final do exercício.

PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021

–ATA Nº. 21/2021.

* LEITURA DOS OFÍCIOS:

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 249/2021/GAB; Ofício nº. 022/2021 – Escola Adelarmo Nunes; Ofícios Caixa Econômica Federal.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moção de Apoio nº. 02/2021; Ofício nº. 070/2021/GAB/CV e Ofício nº. 03/2021/CFO/CV.

EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

– Projeto de Lei nº. 070/2021 (encaminhamento para a Comissão de Legislação, de Finanças e Educação).

ORDEM DO DIA:

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº. 068/2021.

– Projeto de Lei nº. 068/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por redução de dotações orçamentárias. 

– Pareceres das Comissões de Legislação, de Finanças e de Saúde referentes ao Projeto de Lei nº. 069/2021. 

– Projeto de Lei nº. 069/2021 – Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza o poder executivo a efetuar contratação temporária e dá outras providências.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE AGOSTO DE 2021.

Pauta da 21ª Sessão Plenária Ordinária que será realizada hoje, às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga: 

ATA Nº. 20/2021.

* LEITURA DOS OFÍCIOS:

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício CV nº. 070/2021 e Moção de Apoio nº. 02/2021.

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SEFAZ nº. 023 e 024/2021. 

EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

– Projeto de Lei nº. 068/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação e de Finanças).

– Projeto de Lei nº. 069/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Saúde e Finanças). 

ORDEM DO DIA:

– Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº. 064/2021. 

– Projeto de Lei nº. 064/2021 – Prorroga o prazo para a entrega da LOA, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação e de Finanças, referentes ao Projeto de Lei nº. 065/2021. 

– Projeto de Lei nº. 065/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Finanças e Obras e Serviços Públicos, referentes ao Projeto de Lei nº. 066/2021.

– Projeto de Lei nº. 066/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito para investimentos no município, e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Finanças e de Agricultura, referente ao Projeto de Lei nº. 067/2021. 

– Projeto de Lei nº. 067/2021 – Dispõe sobre o Programa Municipal de incentivos à implantação e ampliação de unidades de produção de suínos e de unidades de produção de aves, incentivos à agroindustrialização e dá outras providências. 

– Pareceres das Comissões de Legislação e de Finanças, referentes ao Projeto de Resolução nº. 07/2021.

– Projeto de Resolução nº. 07/2021 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga/RS, a reduzir dotação orçamentária. 

Pauta da 20ª Sessão Plenária Ordinária que será realizada hoje, 08/09/2021 às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga/RS:

ATA Nº. 19/2021.

* LEITURA DOS OFÍCIOS:

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 053/2021/UCCI; Solicitação de Moção de Apoio ABOJERIS.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício CV nº. 066, 067, 068 e 069/2021.

EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

– Projeto de Lei nº. 064/2021 (encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final).

– Projeto de Lei nº. 065/2021 (encaminhamento para a Comissão de Legislação e de Finanças).

– Projeto de Lei nº. 066/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Finanças e Obras e Serviços Públicos).

– Projeto de Lei nº. 067/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Finanças e Agricultura).

PEQUENO EXPEDIENTE:

– Indicação nº. 23/2021 – Ver. Ceni Dalpra.

ORDEM DO DIA:

– 2º turno de Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2021.

– Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução nº. 06/2021.

– Projeto de Resolução nº. 06/2021 – Altera a Resolução nº. 019/2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Braga/RS.

PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021

– ATA Nº. 18/2021.

* LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício CV nº. 064/2021

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 204/2021 Prefeitura de Campo Novo/RS; Ofício nº. 019/2021 – Escola Municipal Adelarmo Nunes; Ofício Circular DCF nº.  32/2021 – TCE/RS; Requerimento Câmara Municipal de Sebastião Caí/RS.

EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

– Projeto de Resolução nº. 06/2021 (encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final).

ORDEM DO DIA:

– Pareceres de todas as comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº. 042/2021.

– Projeto de Emenda Aditiva nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 042/2021.

– Projeto de Lei nº. 042/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Finanças e Serviços Públicos, referentes ao Projeto de Lei nº. 061/2021. 

– Projeto de Lei nº. 061/2021 – Dispõe sobre a regulamentação da permissão de uso para exploração de serviços de táxi no município de Braga/RS, e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Finanças e Saúde, referentes ao Projeto de Lei nº. 062/2021. 

– Projeto de Lei nº. 062/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 

– Pareceres das Comissões de Legislação, Finanças e Saúde, referentes ao Projeto de Lei nº. 063/2021. 

– Projeto de Lei nº. 063/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílio/convênio. 

PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021

• ATA Nº. 17/2021.

* LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

• OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício CV nº. 058 e 059/2021.
• OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 012/2021 – Progressistas. 

EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

• Projeto de Lei nº. 061/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Serviços Públicos e Finanças).
• Projeto de Lei nº. 062/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Educação e Finanças).
• Projeto de Lei nº. 063/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Saúde e Finanças).

ORDEM DO DIA:

• Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2021.
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2021 (1º turno).
• Pareceres das Comissões de Legislação, Saúde e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº. 055/2021. 
• Projeto de Lei nº. 055/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílio/convênio.
• Pareceres das Comissões de Legislação, Saúde e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº. 056/2021. 
• Projeto de Lei nº. 056/2021 – Autoriza o Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílio/convênio. 
• Pareceres das Comissões de Legislação; Finanças e Agricultura, referente ao Projeto de Lei nº. 057/2021. 
• Projeto de Lei nº. 057/2021 – Autoriza o Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por convênio. 
• Pareceres das Comissões de Legislação, Saúde e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº. 058/2021. (discussão e votação).
• Projeto de Lei nº. 058/2021 – Autoriza o Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílio/convênio. 

• Pareceres das Comissões de Legislação, Finanças e Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº. 059/2021.
• Projeto de Lei nº. 059/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
• Pareceres das Comissões de Legislação e Orçamento referente ao Projeto de Resolução nº. 05/2021.
• Projeto de Resolução nº. 05/2021 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga – RS a reduzir dotação orçamentária.
• PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE JULHO DE 2021.

PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021

(às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga/RS)

– ATA Nº. 16/2021.

– ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 01.2021

* LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 022/2021; Ofício SMS. nº. 48, 50 E 51/2021 e Ofício Circular DCF nº. 26/2021.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Declaração Relatório DigiSUS.

EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

– Leitura do Projeto de Lei nº. 055/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Saúde e Finanças).

– Leitura do Projeto de Lei nº. 056/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Saúde e Finanças).

– Leitura do Projeto de Lei nº. 057/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação; Finanças e Agricultura).

– Leitura do Projeto de Lei nº. 058/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Saúde e Finanças).

– Leitura do Projeto de Lei nº. 059/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Finanças e Obras e Serviços Públicos).

– Leitura do Projeto de Resolução nº. 05/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação e Finanças).

– Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2021 (encaminhamento para a Comissão de Legislação).