Empossada 1ª Suplente de Vereador(a) do MDB

Na manhã da última sexta-feira, 04 de Março, foi empossada a 1ª Suplente de Vereador(a), Sra. Berenice Coradin do Partido Democrático Brasileiro. A mesma foi convocada devido ao afastamento do Ver. Adimir Werner Schmitt, para exercer cargo de Secretário Municipal de Obras no período de 60 (sessenta) dias. No Ato de Posse, a Vereadora prestou […]
Realizada Audiência Pública no Poder Legislativo de Braga

No dia 21 de Fevereiro de 2022, às 18h, foi realizada Audiência Pública no Poder Legislativo de Braga/RS, para Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 3º Quadrimestre de 2021. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo Vereador Fábio Rocha, além dos Vereadores: Adimir Werner Schmitt, […]
Pauta da 03ª Sessão Plenária Ordinária de 2022

PAUTA DA 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. -ATA Nº. 02/2022 – OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO 71/2022/GAB/SPA/MAPA; OFÍCIO GABINETE DO GOVERNADOR; OFÍCIO Nº. 526/2022/GPPR-GAGI/GPPR PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 009/2022/GAB/CV. – PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 01/2022 – VER CENI SOUZA DALPRA. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – […]
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 21.02.2022 ÀS 18H

Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 3º Quadrimestre 2021, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal temos a honra em convidar Vossa Senhoria para Audiência Pública a […]
Pauta da 2ª Sessão Plenária Ordinária

PAUTA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. – ATA Nº. 01/2022. OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIOS SEFAZ Nº. 003 E 004/2022. OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 007/2022/GAB/CV; OFÍCIO Nº. 01/2022/CFO/CV E CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA. PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO nº. 01/2022 VEREADOR BOLIVAR. – ORDEM DO DIA: – O PROJETO DE LEI Nº. 14/2022 […]
Pauta da 1ª Sessão Plenária Ordinária de 2022

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. – ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 01/2022. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: COMUNICADOS INDICAÇÕES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES; OFÍCIO Nº. 01 E 05/2022 – OFÍCIOS RECEBIDOS: COMUNICADOS LÍDERES DE BANCADAS, CANDIDATOS A OUVIDORIA, MEMBROS COMISSÕES PERMANENTES; OFÍCIO SEFAZ Nº. 01/2022. – ELEIÇÃO OUVIDOR-GERAL NOS TERMOS DO ART. […]
Decreto Legislativo nº. 01/2022 – Prorroga Turno Único no Poder Legislativo de Braga/RS

Foi assinado ontem (24) o Decreto Legislativo nº 01/2022, pelo Presidente do Poder Legislativo, que prorroga o atendimento em turno único na Câmara de Vereadores de Braga/RS, por mais 30 dias a contar do dia 1º de Fevereiro de 2022. Com isso, a Câmara segue atendendo ao público exclusivamente das 7h às 13h, de segunda […]
Pauta da 01ª Sessão Extraordinária de 2022

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA. ORDEM DO DIA: – PROJETO DE LEI nº. 001/2022 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – PROJETO DE LEI Nº. 002/2022 – ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ […]
Empossada a Mesa Diretora para o Exercício de 2022

Ocorreu hoje, dia 30 de Dezembro de 2021, às 9h, a posse da Mesa Diretora do Poder Legislativo de 2022. O Presidente e Vice-Presidente atualmente são escolhidos conforme ordem de votação nas eleições municipais, e o 1º e 2º Secretário são escolhidos pelo Presidente. A Mesa Diretora ficou assim formada: Presidente: Everaldo Mangini, Vice-Presidente: Orlando […]
Plenário da Câmara de Vereadores é denominado “Ademar Andolhe”

Durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (20) o Poder Legislativo de Braga realizou uma homenagem e, através do Projeto de Resolução nº 18/2021, denominou a nova nomenclatura da Sala das Sessões da Câmara, que a partir de agora leva o nome de “Plenário Ademar Andolhe”. Com a presença dos familiares do homenageado que residem […]
Poder Legislativo cria orçamento impositivo e aprova emendas a LOA – 2022

No decorrer deste ano, após sugestões de alguns vereadores, os Edis se reuniram, por diversas vezes, com a Assessora Jurídica, consultor jurídico e servidores, com a finalidade de orientar e esclarecer dúvidas sobre a criação, elaboração, apresentação e aprovação do Orçamento Impositivo. Após discussões sobre o novo projeto a ser criado neste município, em favor […]
RECESSO PARLAMENTAR

Inicia amanhã, 23 de Dezembro de 2021, o Recesso Parlamentar no Poder Legislativo de Braga/RS, conforme §5º. do Art. 21 do Regimento Interno. Neste período de 23 de Dezembro de 2021 a 02 de Fevereiro de 2022 as atividades parlamentares ficam suspensas, entre elas, as sessões plenárias. A Secretaria da Casa continuará funcionando normalmente de […]
Pauta da 31ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (hoje às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga) ATA Nº. 30/2021. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SMS nº. 123/2021. OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 081/2021 e Comunicado. ORDEM DO DIA: PARECERES DE TODAS AS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021. EMENDA ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01.2021 […]
Pauta da 29ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 ATA Nº. 28/2021. ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 02/2021 OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 074, 075, 076 e 077/2021. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 341, 342 e 343/2021/GAB. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº. 088/2021 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A […]
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2021

Devido a solicitação de Sessão Extraordinária pelo Poder Executivo, foram convocados os Vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária do Exercício de 2021, no dia 26 de Novembro de 2021 às 18h, com a seguinte Pauta: Projeto de Lei nº. 087/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Consolidação dos Créditos a receber […]
Pauta da 28ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (HOJE ÀS 19H) ATA Nº. 27/2021. OFÍCIOS EXPEDIDOS: – Requerimento Escola Santo Pazini; Ofício SEFAZ nº. 027/2021 e Ofício Sindicato. OFÍCIOS RECEBIDOS: – Declarações DIGISUS E RMGS; Ofício nº. 073/2021. – APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DIGISUS E RMGS PELA ENFERMEIRA FÁTIMA P. CAZATTO. LEITURA DO EXPEDIENTE E […]
Pauta da 27ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 27ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (HOJE ÀS 19H) ATA Nº. 26/2021. OFÍCIOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS: OFÍCIO Nº. 331/2021/GAB. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/021 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E DE FINANÇAS). ORDEM DO DIA […]
Pauta da 26ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (03.11.2021 às 19h) ATA Nº. 25/2021. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI N° 78, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2011. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E AGRICULTURA). – PROJETO DE LEI N° 79, DE 19 […]
Pauta da 25ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 – ATA Nº. 24/2021. ORDEM DO DIA: – Pareceres de todas as Comissões Permanentes, referentes ao Projeto de Lei nº. 071/2021. – Emenda Aditiva nº. 01/2021 ao Projeto de Lei nº. 071/2021. – Projeto de Lei nº. 071/2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de […]
Pauta da 24ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (13/10/2021 às 19h) – ATA Nº. 23/2021. * LEITURA DOS OFÍCIOS: – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 009/2021 – SIMBRA e Ofício SEFAZ nº. 026/2021. EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS: – Projeto de Lei nº. 075/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Finanças e […]
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PLENÁRIA

COMUNICADO A Câmara Municipal de Braga/RS comunica a todos que a 24ª Sessão Plenária Ordinária, será realizada no dia 13 de Outubro de 2021, às 19h, tendo em vista o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida. Bolivar José Della Libera – Presidente do Poder Legislativo de Braga/RS.
Convite Audiência Pública

CONVITE A Câmara Municipal de Braga/RS em especial, a Comissão de Finanças e Orçamento, em cumprimento ao inciso I, do § 1º do artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população para Audiência Pública referente à fase de aprovação da Lei de […]
Pauta da 23ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 – ATA Nº. 22/2021. * LEITURA DOS OFÍCIOS: – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício MAPA; Ofício Movimentos dos Legislativos; Ofício SEFAZ nº. 25/2021; Ofício nº. 056/2021/UCCI. EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS: – Projeto de Lei nº. 071/2021 (encaminhamento para todas as Comissões). – Projeto de […]
Realizada Audiência Pública pelo Poder Legislativo de Braga/RS

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Estabelecidas para o 2º Quadrimestre de 2021. Nesta segunda-feira, 27, às 08h, foi realizada Audiência Pública no Poder Legislativo de Braga/RS, para Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 2º Quadrimestre de 2021. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo […]
Convite Audiência Pública – Avaliação das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2021

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2021 O Poder Legislativo de Braga tem a honra de convidar a todos os munícipes para a Audiência Pública de Estudo e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas para o 2º Quadrimestre 2021, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Audiência Pública será […]
Pauta da 22ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 –ATA Nº. 21/2021. * LEITURA DOS OFÍCIOS: – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 249/2021/GAB; Ofício nº. 022/2021 – Escola Adelarmo Nunes; Ofícios Caixa Econômica Federal. – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moção de Apoio nº. 02/2021; Ofício nº. 070/2021/GAB/CV e Ofício nº. 03/2021/CFO/CV. EXPEDIENTE – LEITURA […]
Pauta da 21ª Sessão Plenária

Pauta da 21ª Sessão Plenária Ordinária que será realizada hoje, às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga: ATA Nº. 20/2021. * LEITURA DOS OFÍCIOS: – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício CV nº. 070/2021 e Moção de Apoio nº. 02/2021. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SEFAZ nº. 023 e 024/2021. EXPEDIENTE – LEITURA […]
Pauta da 20ª Sessão Plenária Ordinária

Pauta da 20ª Sessão Plenária Ordinária que será realizada hoje, 08/09/2021 às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga/RS: ATA Nº. 19/2021. * LEITURA DOS OFÍCIOS: – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 053/2021/UCCI; Solicitação de Moção de Apoio ABOJERIS. – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício CV nº. 066, 067, 068 e 069/2021. […]
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

Comunicamos que devido ao Ponto Facultativo do Feriadão da Independência, a 20ª Sessão Plenária Ordinária que seria realizada na segunda-feira, dia 06 de Setembro de 2021, foi transferida para quarta-feira, dia 08 de Setembro, às 19h, no Plenário do Poder Legislativo de Braga/RS. […]
Pauta da 19ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 – ATA Nº. 18/2021. * LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício CV nº. 064/2021 – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 204/2021 Prefeitura de Campo Novo/RS; Ofício nº. 019/2021 – Escola Municipal Adelarmo Nunes; Ofício Circular DCF nº. 32/2021 – TCE/RS; […]
Pauta da 18ª Sessão Plenária Ordinária

PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 ATA Nº. 17/2021. * LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício CV nº. 058 e 059/2021. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 012/2021 – Progressistas. EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS: Projeto de Lei nº. 061/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Serviços Públicos e Finanças). […]
Pauta da 17ª Sessão Plenária Ordinária de 2021

PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga/RS) – ATA Nº. 16/2021. – ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 01.2021 * LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 022/2021; Ofício SMS. nº. 48, 50 E 51/2021 e Ofício Circular DCF nº. 26/2021. […]
RECESSO PARLAMENTAR

Inicia no próximo dia 18 de julho, o Recesso Parlamentar no Poder Legislativo de Braga/RS, conforme §5º. do Art. 21 do Regimento Interno. Neste período de 18 a 31 de julho, as atividades parlamentares ficarão suspensas, entre elas, as sessões plenárias. A Secretaria da Casa continuará funcionando normalmente de Segunda a Quinta-feira: Manhã: 7h30min às 11h30min / Tarde: 13h30min às […]
Pauta da 16ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 – ATA Nº. 15/2021. * LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 018/2021; Ofício Gab. nº. 215/2021 e Ofício SMS nº. 32/2021. – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Declaração e Moção de Apoio nº. 01/2021. – Leitura do Projeto de Lei nº. […]
Pauta da 15ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 – VOTAÇÃO DA ATA Nº. 14/2021. * LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofícios nº. 203, 209, 212/2021 Gabinete do Prefeito, Ofício Senado Federal; Ofício nº. 011/2021 – Rota do Yucumã; Ofício 07/2021 – Escola de Educação Infantil Pingo de Gente; Comunicado Bancada […]
Pauta da 14ª Sessão Ordinária

Pauta da 14ª Sessão Plenária Ordinária de 2021 ATA Nº. 13/2021. * LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 055, 056 e 057/2021 e Moção de Pesar nº. 04/2021. O Projeto de Lei nº. 040/2021 – que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Anistia de 100% sobre o valor […]
Pauta da 13ª Sessão Ordinária

Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2021, que será realizada hoje, às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga/RS ATA Nº. 12/2021. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SEFAZ nº. 016/2021; Ofício Circular DCF nº. 19 e 20/2021. – PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E DE SAÚDE. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 […]
Pauta da 12ª Sessão Ordinária

Pauta* da 12ª Sessão Ordinária, que será realizada hoje, às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga/RS Ata nº. 11/2021; Ofícios Expedidos: Ofício Gab. nº. 054/2021. O Projeto de Lei nº. 036/2021 será baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Saúde e Assistência Social e; de Finanças e […]
VEREADORES CONFIRMAM EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE BRAGA/RS

VEREADORES CONFIRMAM EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE BRAGA/RS Na semana que se passou os Vereadores Fábio Rocha – MDB e Ceni Souza Dalpra – PT receberam a notícia de confirmações de Emendas Parlamentares. A Vereadora Ceni divulgou o recebimento de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 80.000,00 para a área da Saúde, em […]
Realizada Audiência Pública pelo Poder Legislativo de Braga/RS

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Estabelecidas para o 1º Quadrimestre de 2021. Nesta segunda-feira, 24, às 18h, foi realizada Audiência Pública no Poder Legislativo de Braga/RS, para Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 1º Quadrimestre de 2021. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo […]
Pauta da 11ª Sessão Ordinária

Pauta da 11ª Sessão Plenária Ordinária de 2021: ATA Nº. 10/2021. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício CFO nº. 02/2021; Moções de Pesares nº. 02 e 03/2021. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. nº. 139, 141 e 142/2021. Ordem do dia: – Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Obras e Serviços […]
Pauta da 10ª Sessão Ordinária

Pauta da 10ª Sessão Plenária Ordinária de 2021 Ata nº. 009/2021. Ofícios Expedidos: Ofício Gab. nº. 048, 049, 050 e 051/2021; Ofício CLJRF nº. 002/2021. Ofícios Recebidos: Ofício Gab. nº. 135/2021; Ofícios SEFAZ nº. 012, 013 e 014/2021.
Pauta da 09ª Sessão Ordinária

ATA Nº. 07/2021. OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 043, 044, 045 e 047/2021; Ofício Circular nº. 001/2021. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular DCF nº. 13/2021; Ofício Corsan. Pequeno Expediente: Indicações nº. 15, 18 e 19/2021 – Ver. Ivone Indicação nº. 16 e 17/2021 – Ver. Ceni. Indicação nº. 20/2021 – Ver. Bolivar. Ordem do dia: […]
Empossada nova Procuradora Jurídica

Foi empossada na manhã desta segunda-feira, 03, a Dra. Bruna Mosquer, 1ª Colocada no PSS nº. 001/2021 para o cargo temporário de Procurador(a) Jurídico(a) da Câmara de Vereadores de Braga/RS. A Contratação de Caráter Emergencial se deu em virtude de pedido de Licença Interesse da Servidora concursada.
Fica adiada a Sessão Plenária Ordinária da próxima segunda-feira.

Fica adiada para dia 10 de Maio a 09ª Sessão Ordinária que seria realizada na segunda-feira dia 03 de Maio. Justifica-se tal decisão em virtude do Plenário estar passando por reformas e não sendo possível a conclusão da obra até a próxima segunda. Foi publicada a Resolução Legislativa nº. 005/2021 que formaliza pela Mesa Diretora […]
RESULTADO FINAL DO PSS Nº. 001.2021

EDITAL PSS Nº. 004/2021 Foi publicado na manhã desta segunda-feira, 26, o resultado final de classificação do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 001/2021, o qual dispõe sobre Contratação de Excepcional Interesse Público em Caráter Temporário de um(a) Procurador(a) Jurídico(a) para a Câmara de Vereadores de Braga/RS.
Pauta da 08ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 – ATA Nº. 07/2021. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício Gab. nº. 042/2021. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. Prefeito nº. 109/2021. Pequeno Expediente: Indicação nº. 14/2021 – Vereadora Ceni. Ordem do dia: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação e […]
RESULTADO PRELIMINAR PSS Nº. 001/2021

Foi publicado na manhã desta segunda-feira, 19, o resultado preliminar de classificação do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 001/2021, o qual dispõe sobre Contratação de Excepcional Interesse Público em Caráter Temporário de um(a) Procurador(a) Jurídico(a) para a Câmara de Vereadores de Braga/RS. A partir desta data fica aberto o prazo de 1 (um) dia […]
Pauta da 07ª Sessão Ordinária

Pauta da 07ª Sessão Ordinária de 2021 ATA Nº. 06/2021. OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício Gab. nº. 041/2021; Ofício Comissão de Saúde nº. 02/2021. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Professor Elton Krause; Ofício SEFAZ nº. 010/2021. Pequeno Expediente: Indicação nº. 13/2021 – Vereadora Ceni. Ordem do dia: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças […]
Homologação das Inscrições do Processo Seletivo nº. 001/2021

Foram homologadas na manhã desta segunda-feira, 12, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021, para o cargo de Procurador(a) Jurídico(a). Como não houveram inscrições não homologadas, a divulgação da classificação preliminar será dia 19/04/2021 e a homologação final dia 26/04/2021. Segue abaixo edital de homologação das inscrições: https://camarabraga.rs.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/EDITAL-PSS-No.-02.2021.pdf
Pauta da 06ª Sessão Ordinária de 2021.

PAUTA DA 06ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 – VOTAÇÃO DA ATA Nº. 05/2021. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 42/2021 – Hospital Santo Antônio de Tenente Portela; Ofício Circular nº. 006/2021/SMECT; Ofício nº. 003/2021 – SIMBRA; Ofício nº. 87, 93, 95 e 96/2021/GAB; Ofício Bancada do MDB nº. 001/2021. LEITURA DOS OFÍCIOS […]
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021

Foi publicado na manhã desta segunda-feira, 29, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021, para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um Procurador(a) Jurídico(a), Carga Horária de 20h, para o Poder Legislativo de Braga/RS. As inscrições serão realizadas do dia 06/04 a 09/04/2021 no horário de expediente das 7h30min às 11h30min, na Câmara […]
Pauta da 05ª Sessão Plenária Ordinária

PAUTA DA 05ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 – Ata nº. 04/2021. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 76/2021/GAB e Ofício SEFAZ nº. 009/2021. OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 01/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ofício Gab. nº. 026/2021 Ordem do dia: Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de […]
Pauta da 04ª Sessão Plenária Ordinária

PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (19h no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS) – ATA Nº. 03/2021. OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Promotoria de Justiça; Ofícios Gab. nº. 072, 073/2021. OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 019/2021 e Ofício Comissão de Saúde nº. 01/2021. Pequeno Expediente: Indicações nº. 08 e 09/2021 – Vereadora […]
Pauta da 03ª Sessão Plenária Ordinária

PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 ***A sessão será fechada ao Público (Decreto Legislativo nº. 002/2021) sendo transmitida pelo Portal do Observador Regional a partir das 19h no Facebook*** Ata nº. 02/2021 Ofícios Recebidos: Ofícios Gab. nº. 062 e 063/2021. Ofícios Expedidos: Decreto Legislativo nº. 002/2021, Ofício CFO nº. 001/2021, Ofício Gab. nº. […]
Pauta da 02ª Sessão Plenária de 2021

PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 Ata nº. 001/2021. Ofícios Recebidos: Ofícios Gab. nº. 054 e 061/2021, Of. SEFAZ nº. 005/2021 e Convite Audiência Pública. Ofícios Expedidos: Ofícios CV nº. 013/2021. Pequeno Expediente: Indicações nº. 003, 004 e 005/2021 do Vereador Bolivar José Della Libera. Requerimento nº. 001/2021 – Ver. Fábio Rocha. […]
Pauta da 01ª Sessão Plenária Ordinária

A Sessão será realizada hoje, às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga/RS Eleição para Ouvidor-Geral, conforme art. 254-E do Regimento Interno da Casa. Ofícios Recebidos: Comunicados das Bancadas – Líderes, Ofício Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente nº. 011/2021; Ofício SEFAZ nº. 003/2021, Ofício Gab. Nº. 10 e 48/2021. Ofícios Expedidos: […]
Câmara de Vereadores Nomeia Servidora Servente.

Na manhã desta segunda-feira, 04 de Janeiro, o Presidente do Poder Legislativo de Braga, Sr. Bolivar José Della Libera, nomeou Servidora para o Cargo de Servente conforme Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 001/2020. A contratação se deu devido à saída de servidora efetiva, sendo assim, de caráter temporário e de excepcional interesse público. A […]
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS N° 001/2020.

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Braga RS, TORNA PUBLICO o resultado final da classificação do Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2020, para contratação temporária para o cargo de: SERVENTE – Classificação Final: 1º lugar – Cátia Giovana Lemes de Morais; 2º lugar – Fátima Laci Maffi; 3º lugar – Maria Madalena […]