neia 
Ata Ordinária nº. 26/2020. O PROJETO DE LEI Nº. 076/2020 – LOA 2021 ficará baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento. Ofícios Recebidos: Ofício SEFAZ Nº. 012/2020. Ofícios Expedidos: 085/2020 e Moções de Pesares nº. 08, 09 e 10/2020.
Pauta da 26ª Sessão Plenária Ordinária que será realizada hoje, às 19h. – Ata Ordinária nº. 25/2020. ORDEM DO DIA – ANALISE; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E; DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. (PROJETO DE LEI nº. 073/2020). PROJETO DE LEI … Ler mais
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 (que será realizada hoje, às 19h no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS) – Ata Ordinária nº. 24/2020. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: PROTOCOLO PLENÁRIO (RECEBIDOS): Resposta do Núcleo de Patrimônio ao Ofício CV nº. 076/2020. OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios CV nº. 076, 077 e 078/2020. ORDEM DO DIA – … Ler mais
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2020. (às 19h no Plenário da Câmara de Vereadores) – Ata Ordinária nº. 23/2020. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: PROTOCOLO PLENÁRIO (RECEBIDOS): Ofício Sefaz nº. 011 e 012/2020; Ofício SMAS nº. 023/2020. OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 071; 072/2020 e Ofício Bancada dos Progressistas nº. 01/2020. REQUERIMENTOS: Requerimento Ver. Ivone Amaral da Silva. … Ler mais
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 (13.10.2020 às 19h) – Ata Ordinária nº. 22/2020. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: PROTOCOLO PLENÁRIO (RECEBIDOS): Comunicado MDB. OFÍCIOS EXPEDIDOS: 057 e 069/2020. ORDEM DO DIA – ANALISE; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (PROJETO DE LEI … Ler mais
Sessão Ordinária – Data: 05/10/2020 – Hora: 19:00:00 EXPEDIENTE – DELIBERAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR Nº ATA 21/2020 LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: PROTOCOLO PLENÁRIO 16/2020 OFÍCIO SETOR DE PATRIMÔNIO; PROTOCOLO PLENÁRIO 17/2020 OFÍCIO MDB. OFÍCIOS EXPEDIDOS: 054, 055 E 056/2020. ORDEM DO DIA – ANALISE; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA … Ler mais
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Estabelecidas para o 2º Quadrimestre de 2020. Na manhã desta quarta-feira, 30, às 8h, foi realizada Audiência Pública no Poder Legislativo de Braga/RS, para Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 2º Quadrimestre de 2020. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo … Ler mais
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2020. O Poder Legislativo de Braga tem a honra de convidar a todos os munícipes para a Audiência Pública de Estudo e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas para o 2º Quadrimestre 2020, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Audiência Pública será realizada … Ler mais
Ata Ordinária nº. 20/2020. Ordem do dia: – Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social; e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº. 065/2020. – Projeto de Lei nº. 065/2020 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias em caráter de excepcional interesse … Ler mais
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 ÀS 19H NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS. – Carta de Renúncia do Cargo de Vice-Presidente Vereador Gilvani. – Ata Ordinária nº. 19/2020. Pequeno Expediente: – Indicação nº. 23/2020 – Vereadora Marisa. – Indicação nº. 24/2020 – Vereador Bolivar. Ofícios Recebidos: Ofício SEFAZ nº. 011/2020. Ofícios Expedidos: LEI … Ler mais
Ata Extraordinária nº. 04/2020. Ordem do dia: – Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº. 064/2020. – Projeto de Lei nº. 064/2020 – Prorroga o prazo para a entrega da LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências. – Pareceres … Ler mais
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 (HOJE ÀS 9H NO PLENÁRIO DA CM DE BRAGA/RS) – Ata Ordinária nº. 18/2020. * Ordem do dia: – Requerimento de Licença para tratar de assuntos particulares do Vereador Floriano Oliveira Nunes Neto.
Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Gema Della Libera. A Câmara Municipal de Braga/RS, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Gema Della Libera, mãe do Vereador Bolivar José Della Libera. A Câmara se solidariza com os familiares e amigos e expressa as mais sinceras condolências. Braga/RS, 06 de Agosto de 2020.
Inicia amanhã, 18 de julho, o Recesso Parlamentar no Poder Legislativo de Braga/RS, conforme §5º. do Art. 21 do Regimento Interno. Neste período de 18 a 31 de julho, as atividades parlamentares ficam suspensas, entre elas, as sessões plenárias. A Secretaria da Casa continuará funcionando normalmente de Segunda a Quinta-feira: Manhã: 7h30min às 11h30min / Tarde: 13h30min às 17h30min. Sexta-feira: 7h30min às … Ler mais
Foi Promulgada e Publicada pelo Presidente do Legislativo de Braga/RS a Lei Municipal nº 2.389/2020 de 07 de julho de 2020, considerando que o prazo do §1º do art. 75 da Lei Orgânica Municipal decorreu in albis, sem a sanção expressa, veto ou promulgação do Projeto Legislativo nº 006/2020 pelo Chefe do Poder Executivo. Diante disso, tendo … Ler mais
Conforme solicitado pelo Líder da Bancada do MDB, Vereador Adimir Werner Schmitt (Requerimento protocolado na Secretaria da Casa no dia 07.07.2020, protocolo nº. 1263/2020), foi substituído o Vereador Everaldo Mangini (MDB), membro da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, pelo Vereador Fluvio Pereira da Silva (MDB). A Comissão passou a ter a seguinte … Ler mais
Precauções devido ao Combate ao Covid-19 Devido às orientações de prevenção e combate ao Covid-19 e, considerando o novo Decreto Municipal n. 052/2020 e Decreto Legislativo n. 05/2020, fica prorrogado o turno único no Poder Legislativo de Braga/RS até dia 14 de junho de 2020, sendo mantido assim o expediente das 7h às 13h, porém, … Ler mais
Na manhã desta terça-feira, 26, às 8h, foi realizada Audiência Pública no Poder Legislativo de Braga/RS, para Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 1º Quadrimestre de 2020. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo Vereador Braulio Jacó Winck, além dos Vereadores Adimir Werner Schmitt, Antônio … Ler mais
Avaliação das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2020. O Poder Legislativo de Braga tem a honra de convidar a todos os munícipes para acompanhar através da transmissão ao vivo pelo Observador Regional, a Audiência Pública de Estudo e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas para o 1º Quadrimestre 2020, conforme art. 9º da … Ler mais
NOVO DECRETO LEGISLATIVO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS Devido à Pandemia do Novo Coronavírus ter se aproximado cada vez mais do nosso município, prorrogamos as medidas de prevenção ao contágio com o Decreto Legislativo nº. 04/2020. A Secretaria da Casa continuará suas atividades em turno único (7h às 13h) e com escala de … Ler mais
Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre de 2016 Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 3º Quadrimestre 2016, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal … Ler mais
Conforme registrado pelo Portal da CNM, o Presidente do Poder Legislativo de Braga, juntamente com o Prefeito Municipal, esteve na última quarta-feira, 5 de fevereiro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para conversar com o presidente Glademir Aroldi. Na oportunidade estiveram discutindo sobre as pautas prioritárias. Segundo o prefeito, a visita teve o objetivo … Ler mais
Na manhã desta sexta-feira, 27, foi realizada Audiência Pública no Poder Legislativo de Braga/RS, para Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 2º Quadrimestre de 2019. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo Vereador Braulio Jacó Winck, além dos Vereadores Adimir Werner Schmitt, Antônio Carlos Ferreira, … Ler mais
Convidamos a todos para Audiência Pública que terá como tema: Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 2º Quadrimestre 2019, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que será realizada no dia 27 de Setembro de 2019, às 8 horas, tendo como local as dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Fiscalize, cobre, participe … Ler mais
Na manhã desta quarta-feira, 29, foi realizada Audiência Pública no Poder Legislativo de Braga/RS, para Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 1º Quadrimestre de 2019. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo Vereador Braulio Jacó Winck, além dos Vereadores Adimir Werner Schmitt, Antônio Carlos Ferreira, … Ler mais
Convidamos a todos para Audiência Pública que terá como tema: Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 1º Quadrimestre 2019, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que será realizada no dia 29 de Maio de 2019, às 8 horas, tendo como local as dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Fiscalize, … Ler mais
Tomou posse na última Sessão Plenária Ordinária do Poder Legislativo de Braga/RS, a nova Mesa Diretora para o exercício de 2019. Na presente, foi anunciado pelo futuro Presidente Everaldo Mangini, a composição da mesa sendo esta, além do mesmo: Vice-Presidente Flúvio Pereira da Silva, 1º Secretário Bolivar José Della Libera e 2º Secretário Adimir Werner … Ler mais
Em busca de recursos para à saúde da Região Celeiro. PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA INTEGRA COMITIVA EM BRASÍLIA, EM PROL DA SAÚDE DA REGIÃO CELEIRO Nesta semana uma Comitiva de autoridades da Amuceleiro e Associação dos Municípios da Zona de Produção (AMZOP), dirigiu-se a Capital do Estado e Federal, para buscar auxílio na … Ler mais
Foi retirado de Pauta na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei nº. 038/2018 que buscava alterar valor constante na Tabela XII, do Anexo do Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a taxa de licença para comércio eventual ou ambulante. Tal retirada foi solicitada através do Ofício do Gabinete da Prefeita nº. 266/2018, pelo … Ler mais
Realizada no dia 29 de Maio de 2018, às 8 horas no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS Na manhã desta terça-feira foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Braga/RS. O Tema da referida audiência foi a “Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018”. Foi Presidida pelo Presidente … Ler mais
Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018. Covidamos a todos para Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira, 29, às 8 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Braga – RS, que tem como Tema: “Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018”, pelo qual, … Ler mais
Feliz Dia Internacional da Mulher! Em especial as funcionárias deste Poder Legislativo e todas as mulheres Braguenses!
Tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 03, o Vereador Suplente Orlando Ricardo Tavares (PT), da Coligação PDT, PMDB E PT. Na oportunidade, o mesmo prestou juramento e assinou termo de posse juntamente com os membros da Mesa Diretora da Câmara. Salienta-se que, primeiramente fora convocado o primeiro suplente o Sr. João Erton Vigne, pelo … Ler mais
Dia 18 de Dezembro de 2017 Ocorreu no dia 18 de Dezembro de 2017, às 21h, a formação e posse da Mesa Diretora do Poder Legislativo de 2018. O Presidente e Vice-Presidente atualmente são escolhidos conforme ordem de votação nas eleições municipais, e o 1º e 2º Secretário são escolhidos pelo Presidente. A mesa diretora … Ler mais
Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2017. Na manhã desta segunda-feira, às 9 horas, ocorreu uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discutir e avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais, referentes ao 1º Quadrimestre de 2017. Os Relatórios foram apresentados pelo Secretário da Fazenda Marcos Roberto Coluci e … Ler mais
Conforme Ofício do Gabinete do Prefeito nº 041/2017 protocolado na Secretaria da Câmara de Vereadores no dia 08 de Fevereiro de 2017, o Projeto de Lei nº 005/2017 foi retirado, com a justificativa de que, se faz necessário alterações a serem incrementadas no teor do mesmo. Após as alterações será reenviado ao Poder Legislativo para … Ler mais
